Salvo qualquer intervenção de última hora, a gigante das mídias sociais Meta será julgada na próxima semana por graves acusações do governo dos Estados Unidos de que abusou de seu poder de mercado para adquirir o Instagram e o WhatsApp antes que pudessem se tornar seus concorrentes.

Ao seguir adiante, o julgamento em um tribunal federal de Washington frustra, até agora, a esperança do chefe da Meta, Mark Zuckerberg, de que o retorno de Donald Trump  à Casa Branca faria com que Washington afrouxasse a aplicação da lei antitruste contra as Big Techs.

Zuckerberg, sua ex-vice-presidente Sheryl Sandberg e uma longa lista de executivos de empresas rivais vão depor em um julgamento que durará pelo menos oito semanas e começa na segunda-feira. O caso Meta está sendo conduzido pela Comissão Federal de Comércio (FTC), a poderosa agência de proteção ao consumidor dos EUA, e pode forçar a dona do Facebook a se desfazer do Instagram e do WhatsApp, que se tornaram potências globais desde sua aquisição.

O caso foi aberto originalmente em dezembro de 2020, durante o primeiro governo Trump, e todos os olhares estavam voltados para a possibilidade de Trump suavizar sua postura contra as Big Techs durante o segundo mandato na Casa Branca.

Zuckerberg, a terceira pessoa mais rica do mundo (US$ 176,8 bilhões de patrimônio, ou R$ 1 trilhão, segundo o tempo real da Forbes) fez repetidas visitas à Casa Branca na tentativa de persuadir o líder americano a optar por um acordo em vez de contestar o julgamento, uma decisão que seria extraordinária neste estágio avançado.

O presidente da FTC, Andrew Ferguson, minimizou tais possibilidades.

"Acho que o presidente reconhece que precisamos fazer cumprir as leis, então ficaria muito surpreso se algo assim acontecesse", disse ao The Verge.

Os esforços de lobby de Zuckerberg incluíram contribuições para o fundo de posse de Trump e o anúncio de reformas nas políticas de moderação de conteúdo nas plataformas, em favor da visão republicana sobre o tema.

Mesmo assim, "não tenho certeza se Trump está convencido de que Zuckerberg merece redenção", disse George Hay, professor de direito antitruste na Faculdade de Direito de Cornell.

Embora uma intervenção da Casa Branca continue tecnicamente possível, isso exigiria um acordo tanto do presidente quanto da FTC de que o caso carece de mérito, acrescentou o professor.

Impacto 'realmente assustador'

O processo da Meta representa apenas uma das cinco principais ações antitruste de tecnologia iniciadas recentemente pelo governo dos EUA. O Google foi considerado culpado de abuso de posição dominante no mercado de buscas em agosto passado, enquanto a Apple e a Amazon também enfrentam processos.

O julgamento da Meta começa na segunda-feira. No centro do caso está a compra do Instagram pelo Facebook, por US$ 1 bilhão, em 2012 — na época, era uma pequena, mas promissora startup de compartilhamento de fotos projetada para celulares, e que agora conta com dois bilhões de usuários ativos.

Um e-mail de Zuckerberg citado pela FTC revela as preocupações: "O impacto potencial do Instagram é realmente assustador e é por isso que talvez devêssemos considerar pagar muito dinheiro por isso."

A FTC argumenta que a aquisição do WhatsApp pela Meta, por US$ 19 bilhões, em 2014, seguiu o mesmo padrão, com Zuckerberg temendo que o aplicativo de mensagens pudesse se transformar em uma rede social ou ser comprado por um concorrente.

A defesa da Meta vai argumentar que investimentos substanciais transformaram essas aquisições nos sucessos que são hoje, com pouca semelhança com suas versões originais. Eles também vão destacar que a FTC aprovou inicialmente ambas as transações e não deveria ter permissão para rever tais deliberações.

Revezes recentes no tribunal para a FTC — incluindo contestações fracassadas à aquisição da Within pela Meta e à fusão da Activision Blizzard com a Microsoft — podem fortalecer a posição da Big Tech.

O juiz James Boasberg, que decidirá e presidirá o caso, já alertou que a FTC "enfrenta questões difíceis sobre se suas alegações podem se sustentar no crivo do julgamento".