O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos as ações relacionadas a processos judicias que tratam da responsabilização de empresas aéreas
Prazo de 7 dias para desistência vale só para compras online; loja física só é obrigada a trocar produto com defeito
Percentual cobrado em saques em moeda estrangeira varia de país a país. Veja onde é mais caro.
A decisão foi tomada pela juíza Simone Gomes Rodrigues, da 9ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo