26 de maio de 2025 às 15:01
A harmonização facial, bastante popular entre celebridades e influenciadores, virou tema frequente nas redes sociais. Com a alta demanda por esse tipo de intervenção em 2023, muitos brasileiros que passaram pelo procedimento devem ficar atentos na hora de declarar o IR.
Mas será que é possível recuperar parte desse valor na declaração? A resposta é "sim". As despesas com procedimentos estéticos, incluindo os preenchimentos faciais, podem ser deduzidas do IRPF.
A legislação permite esse abatimento no imposto, desde que o tratamento tenha sido realizado com o objetivo de prevenir, preservar ou restaurar a saúde física ou mental do paciente.
De acordo com a Receita Federal, despesas com médicos (de qualquer especialidade), hospitais, exames laboratoriais, serviços de radiologia, próteses dentárias e ortopédicas entram como gastos médicos dedutíveis.
O manual da Receita, conhecido como “Perguntão”, confirma que mesmo cirurgias plásticas — reparadoras ou não — podem ser deduzidas, desde que tenham finalidade terapêutica. A regra principal é que o procedimento tenha contribuído para manter, recuperar ou prevenir danos à saúde
Para o órgão, os tratamentos estéticos como geradores de bem-estar emocional, o que se encaixa no conceito de saúde mental. A dedução do Imposto de Renda não depende da especialidade médica, desde que as despesas sejam comprovadas pelo contribuinte.
Na hora de aceitar a dedução, a Receita Federal não diferencia tratamentos estéticos dos clínicos na hora de aceitar a dedução. A legislação menciona apenas "despesas médicas", sem avaliar a necessidade do procedimento.