Fiagros: CVM divulga novas regras para fundos de investimentos do agro
Regulamentação começa a valer a partir de 3 de março de 2025; fundos já existentes terão até 30 de junho do ano que vem para se adequar às novas normas
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(Freepik/Freepik)
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Repórter de agro e macroeconomia
Publicado em 30 de setembro de 2024 às 14h33.
Última atualização em 30 de setembro de 2024 às 15h21.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta segunda-feira, 30, a Resolução 214, que estabelece diretrizes específicas para os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro), introduzindo a nova categoria de Fiagro multimercado.
A nova norma substitui a Resolução CVM 39, que estava em vigor desde julho de 2021 e tinha um caráter experimental, permitindo o desenvolvimento inicial dos Fiagros.
A regulamentação começará a valer a partir de 3 de março de 2025, e os fundos já existentes terão até 30 de junho de 2025 para se adequar às novas normas.
"Editamos uma norma dinâmica, com foco na transparência e em padrões de conduta, reforçando o compromisso da CVM em tornar o mercado de capitais cada vez mais propício para ofertantes e investidores do agronegócio", disse o presidente do órgão, João Pedro Nascimento.
A atual diretriz determina que os investimentos no agronegócio sejam realizados através de fundos de investimentos em participações (FIP), fundos de investimento imobiliários (FII) e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) até março de 2025.
A Resolução 214 é um anexo da Resolução CVM 175, que regula todos os tipos de fundos de investimento. O anexo correspondente aos Fiagros é o número 6.
Com a nova regulamentação, os Fiagros ganharão maior flexibilidade, podendo diversificar seus investimentos em diferentes ativos de risco, sem a necessidade de concentrar suas carteiras em um único fator de risco.
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1/16 (No primeiro semestre de 2024, o complexo soja liderou os embarques)
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![Desembarque da soja brasileira no porto de Nantong, na China]( "Desembarque da soja brasileira no porto de Nantong, na China")
2/16 Desembarque da soja brasileira no porto de Nantong, na China (O complexo da oleaginosa movimentou US$ 33,53 bilhões no período)
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![Soja]( "Soja")
3/16 Soja ()
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![Frigorífico]( "Frigorífico")
4/16 Frigorífico (Em 2º lugar nas exportações aparece o setor de carnes)
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![Homem cercado de porcos no celeiro de uma fazenda]( "Homem cercado de porcos no celeiro de uma fazenda")
5/16 Homem cercado de porcos no celeiro de uma fazenda (O setor embarcou US$ 11,81 bilhões)
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6/16 (O que representou a 14,3% das exportações do agro brasileiro.)
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7/16 (O complexo sucroalcooleiro registrou US$ 9,22 bilhões.)
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8/16 (O que correspondeu a 11,2% do total embarcado pelo agro no 1º semestre)
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![Áreas de reflorestamento com plantação de eucalipto]( "Áreas de reflorestamento com plantação de eucalipto")
9/16 Áreas de reflorestamento com plantação de eucalipto (Os produtos florestais somaram US$ 8,34 bilhões)
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10/16 (Os produtos florestais registraram um crescimento de 11,9% no primeiro semestre deste ano)
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![FÁBRICA DE CELULOSE: bloco europeu autorizou a formação, marcada para 14 de janeiro do ano que vem. / Fabiano Accorsi]( "FÁBRICA DE CELULOSE: bloco europeu autorizou a formação, marcada para 14 de janeiro do ano que vem. / Fabiano Accorsi")
11/16 FÁBRICA DE CELULOSE: bloco europeu autorizou a formação, marcada para 14 de janeiro do ano que vem. / Fabiano Accorsi (A celulose foi responsável por 59,6% desse total, com US$ 4,97 bilhões – alta anual de 19,5%)
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![Serra do Cabral, em MG: Cedro caminha para se tornar uma das maiores produtoras de café do país (Cedro/Divulgação)]( "Serra do Cabral, em MG: Cedro caminha para se tornar uma das maiores produtoras de café do país (Cedro/Divulgação)")
12/16 Serra do Cabral, em MG: Cedro caminha para se tornar uma das maiores produtoras de café do país (Cedro/Divulgação) (O setor de café destacou-se com vendas externas de US$ 5,31 bilhões)
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![Fazenda de Café do Grupo Cedro em Minas Gerais - agricultor - agricultura - agronegocios - agro - lavoura - maquinas - plantação -
Foto: Leandro Fonseca
data: 20/06/2023]( "Fazenda de Café do Grupo Cedro em Minas Gerais - agricultor - agricultura - agronegocios - agro - lavoura - maquinas - plantação -
Foto: Leandro Fonseca
data: 20/06/2023")
13/16 Fazenda de Café do Grupo Cedro em Minas Gerais - agricultor - agricultura - agronegocios - agro - lavoura - maquinas - plantação - Foto: Leandro Fonseca data: 20/06/2023 (Um aumento de 46,1% em valor e de 52,1% em quantidade comparado ao ano anterior)
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![Lavoura de algodão no Mato Grosso: alternativa à soja pelo maior potencial produtivo]( "Lavoura de algodão no Mato Grosso: alternativa à soja pelo maior potencial produtivo")
14/16 Lavoura de algodão no Mato Grosso: alternativa à soja pelo maior potencial produtivo (O algodão não cardado e não penteado atingiu um recorde de US$ 2,68 bilhões)
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![Produção de algodão em Luiz Eduardo Magalhães]( "Produção de algodão em Luiz Eduardo Magalhães")
15/16 Produção de algodão em Luiz Eduardo Magalhães (Um aumento de 236%)
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![Colheita de Algodão]( "Colheita de Algodão")
16/16 Colheita de Algodão (Com 1,39 milhão de toneladas exportadas, um crescimento de 228%.)
Fiagro e o mercado de carbono
A nova regulação permite que os Fiagros participem do mercado de carbono, investindo em créditos de carbono relacionados ao agronegócio e créditos de descarbonização (CBIO).
De acordo com o órgão, embora o mercado de carbono no Brasil apresente oportunidades, também possui riscos. Para mitigar eventuais riscos, a nova norma impõe requisitos adicionais de governança, assegurando a proteção dos cotistas em relação à existência e titularidade dos créditos de carbono.
Segundo a CVM, cerca de 550 mil investidores, principalmente pessoas físicas, estão investindo em Fiagros. Desde a introdução da norma temporária em julho de 2021, esses fundos acumulam um patrimônio líquido de R$ 37 bilhões – o mercado atualmente abriga 115 fundos, dos quais 12 contam com mais de 15 mil cotistas cada.
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