Diante do caso de gripe aviária em uma granja comercial no Rio Grande do Sul, o governo federal voltou a defender a criação de um fundo nacional para indenizar produtores rurais que tenham perdas com emergências sanitárias. O assunto foi discutido nesta terça-feira pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, durante reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Fávaro pediu apoio dos parlamentares para colocar em pauta o projeto de lei 4.583/2020, que prevê a criação do chamado fundo sanitário. A proposta está parada desde 2021 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

— Eu queria pedir a vocês que falassem com o presidente Hugo Motta para a gente pautar o projeto 4583 que trata do fundo sanitário, para que a gente possa criar um fundo. Se ainda tem divergência sobre a forma de administração ou contribuição do fundo, o Parlamento sabe fazer isso muito bem e negociar — disse o ministro.

Fávaro também reforçou que a gripe aviária não é a única preocupação sanitária do momento. Segundo ele, o Brasil enfrenta outras três emergências: a monilíase do cacau, a mosca-da-fruta da carambola e a vassoura-de-bruxa da mandioca, que tem avançado no Norte do país. Para ele, essas situações mostram a necessidade de um fundo nacional que possa unificar ações e garantir apoio aos produtores.

O fundo serviria para cobrir prejuízos de produtores que precisam destruir animais ou plantações por determinação dos órgãos de defesa sanitária. Segundo o ministro, esse tipo de situação tende a ser mais frequente.

O surto de gripe aviária confirmado em Montenegro (RS) provocou a suspensão temporária das exportações de carne de frango do Brasil para cerca de países.

Ainda durante a reunião, o ministro anunciou a convocação de novos auditores fiscais agropecuários aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU), para reforçar a fiscalização e a resposta a crises sanitárias. Ele afirmou que pode solicitar a convocação de mais 100 profissionais, se houver autorização orçamentária.