ESTEIO (RS) — A linha de crédito do governo para agricultores afetados por questões climáticas, como os do Rio Grande do Sul, será de R$ 12 bilhões, disseram à EXAME o senador Luis Carlos Heinze (Republicanos) e Gedeão Pereira, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) — ambos participaram das negociações com o governo e os bancos.

Segundo Heinze, os recursos serão liberados por meio de medida provisória (MP), que deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda na noite desta quinta-feira, 4. O anúncio do pacote de medidas ocorrerá nesta sexta-feira, 5, durante a abertura da 48ª Expointer, no Rio Grande do Sul.

Nas negociações, Heinze afirmou que ficou definido que, para agricultores com dívidas de até R$ 250 mil, os recursos virão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltado para pequenos e médios produtores.

Para débitos de até R$ 1,5 milhão, a fonte será o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Já para dívidas acima desse valor, os recursos virão do segmento “Demais”.

Também estão incluídas negociações relacionadas às dívidas da Cédula do Produtor Rural (CPR). O prazo definido para quitação é de nove anos, incluindo um ano de carência.

“Não conseguimos o valor ideal que esperávamos, mas foi o possível neste momento, para apoiar os produtores na plantação da safra de verão. São oito milhões de hectares de soja e arroz que começam a ser plantados nos próximos dias”, afirmou Heinze.

O parlamentar acrescentou que Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, avalia que parte dos recursos para a linha de crédito poderá vir do Fundo Social do Pré-Sal, que conta com cerca de R$ 40 bilhões. Recentemente, foi sancionada uma lei que amplia o uso do fundo para enfrentar calamidades públicas, como desastres climáticos.

A expectativa é de que os recursos sejam liberados pelos bancos a partir da próxima semana, em paralelo ao início do plantio da safra de verão.

Na noite desta quinta-feira, autoridades do Banco do Brasil, como Gilson Bittencourt, vice-presidente de Agronegócios, além de representantes do Sicob e do Banrisul, se reúnem para acertar os detalhes finais da medida.

Além dos bancos, participam das negociações o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou presença na abertura da Expointer nesta sexta-feira.

Segundo o aviso de pauta, “o ministro fará o anúncio de medidas de apoio voltadas aos agricultores que tiveram sua produção impactada por adversidades climáticas. A medida vale para todos os produtores do Brasil que registraram perdas de safra”.

Dívidas do Rio Grande do Sul

Um levantamento da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) aponta que o total das dívidas dos produtores gaúchos chega a R$ 27,4 bilhões, envolvendo 65 mil agricultores.

Nos últimos cinco anos, o estado foi impactado por duas estiagens severas e uma enchente, que agravaram ainda mais a situação financeira dos agricultores.

Segundo Gedeão Pereira, presidente da Farsul, a assinatura da MP depende do aval da Casa Civil, mas os Ministérios da Agricultura e da Fazenda já aprovaram a medida. Pereira afirmou que os juros para os grandes produtores serão de 10,3%, enquanto para os pequenos e médios deverão variar entre 4% e 6%.

“A medida provisória atenderá municípios que decretaram calamidade por dois anos e produtores que comprovarem perdas. Não é o ideal, mas é muito melhor do que não fazer nada”, disse Pereira.

Na safra 2025/26, o Rio Grande do Sul deve produzir 35,3 milhões de toneladas de grãos, um aumento de 27% em relação à safra passada, segundo projeções da Emater/RS-Ascar.