Após lidar com um leilão sem propostas em novembro do ano passado, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC) do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, considera que o certame da Rota da Celulose, com quatro concorrentes, teve um resultado "além do esperado".

"Na segunda-feira, quatro empresas apresentaram envelopes e ficamos confiantes. Esperávamos algo mais modesto, entre 1% e 2% de desconto nas tarifas. O resultado foi além do esperado", disse o responsável pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE-SEGOV/MS), área que toca os projetos de concessões do governo sul-mato-grossense, em entrevista exclusiva à EXAME.

O Consórcio K&G Rota da Celulose, formado pela K-Infra e pela Galápagos Participações, venceu a disputa com desconto sobre a tarifa de 9% e uma outorga de R$ 217,4 milhões. O BTG Pactual Infraestrutura III (do mesmo grupo controlador da EXAME), um consórcio formado pela XP e construtoras, e outro formado entre Way e Kinea também fizeram propostas.

Verruck afirma que a diferença para um leilão vazio e outro cheio, inclusive com novos players no mercado rodoviário, tem como chave os ajustes de riscos da concessão, com redução dos investimentos e aumento da tarifa.

"Na ponta, o principal ajuste foi na taxa interna de retorno, que estava abaixo do esperado. Isso foi um dos motivos pelo qual o primeiro leilão não atraiu interesse. Para melhorar a atratividade do projeto, fizemos uma readequação tanto na tarifa quanto nos investimentos", diz.

Com a experiência do projeto, o secretário diz que o Mato Grosso do Sul mira novos leilões: um de três aeroportos regionais e outro de uma PPP em saúde, com a construção de um novo hospital e reforma de um já existente.

"O investimento estimado para essa PPP de saúde é de R$ 900 milhões e o projeto já está na fase de consulta pública, com previsão de leilão para novembro deste ano", diz.

Veja a entrevista completa com o secretário Jaime Verruck, do Mato Grosso do Sul

Como o governo viu o resultado, foi dentro do esperado? A vencedora ofereceu 9% de desconto na tarifa e uma outorga de R$ 217 milhões. 

Parcerias Público-privadas (PPP) estão na nossa linha estratégica. O Estado não tem capacidade financeira para atender a toda a demanda de infraestrutura. Por isso buscamos o setor privado como parceiro. Tivemos um primeiro leilão que deu vazio. Depois fizemos um trabalho intenso com o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE-SEGOV/MS), fomos ao mercado conversar com os principais players. O projeto foi ajustado — ele tinha alto risco e baixo retorno. Na segunda-feira, quatro empresas apresentaram envelopes e ficamos confiantes. Esperávamos algo mais modesto, entre 1% e 2% de desconto nas tarifas. O resultado foi além do esperado.

O senhor citou ajustes no edital após o leilão vazio. Pode detalhar quais foram os principais?

Na ponta, o principal ajuste foi na taxa interna de retorno, que estava abaixo do esperado. Esse foi um dos motivos pelo qual o primeiro leilão não atraiu interesse. Para melhorar a atratividade do projeto, fizemos uma readequação tanto na tarifa quanto nos investimentos. Aumentamos o valor da tarifa para melhorar a rentabilidade e fizemos a retirada de alguns investimentos que eram considerados de alto custo, mas que não eram essenciais para a operação das rodovias. Por exemplo, retiramos viadutos em passagens pela Malha Ferroviária e reduzimos duplicações — passou de 150 km para 115 km. Também alongamos o prazo de investimentos para aliviar o capex (despesa de capital). No fim das contas, essas mudanças ajudaram a criar a estrutura que levou ao sucesso do leilão.

Esses ajustes não comprometem a qualidade do projeto?

Não. Mantivemos padrões de segurança e recomposição de malha. A 262 e a 267 já têm alto fluxo. A 040, com menor uso, é mais barata — é toda em free flow. Este projeto é inédito: três rodovias partem de Campo Grande para São Paulo, oferecendo mesma distância. O free flow exige maior investimento inicial, mas tem menor custo operacional.

Com a tarifa mais alta, existe preocupação política com desgaste do governo?

Não. Tratamos isso com clareza nas audiências públicas. Deixamos bem explicado para a população que, embora a tarifa seja mais alta, o retorno será em qualidade — não apenas na manutenção das rodovias, mas também na segurança e no atendimento aos usuários. Sabemos que existem comparações com outras rodovias, como as de São Paulo, que são 100% duplicadas, mas deixamos claro que, apesar de um pedágio mais elevado, o usuário terá uma infraestrutura muito mais moderna e segura. Na BR-158, por exemplo, houve reclamação no início, mas com retorno da qualidade, isso muda. O que realmente gera desgaste é quando o usuário paga um valor e não vê os investimentos sendo feitos. Se os investimentos ocorrerem conforme o cronograma e a qualidade da rodovia melhorar, acreditamos que essa questão estará resolvida.

Existem garantias no contrato para o governo cobrar a concessionária?

Sim. Há gatilhos vinculados à projeção de veículos. Se o volume for menor ou maior que 10%, há reavaliação. Se cair, o Estado pode aportar recursos; se subir, o ganho é reinvestido em duplicações. O risco da demanda é monitorado por bandas.

E os impactos econômicos? Há dados sobre empregos e ganhos para as empresas?

Serão gerados até 1.500 empregos diretos ao longo dos anos. Essa é a rota da celulose. Temos Suzano, Arauco, Eldorado, Abracell. O tempo de viagem e segurança são ganhos importantes. Água Clara, por exemplo, toma 40 minutos para cruzar. Isso muda com os anéis viários. Hoje há trechos com 175 km sem posto ou assistência.

Sobre o leilão de ontem, como foi a articulação com o governo federal?

A maioria das rodovias do nosso projeto são federais — a BR-262 e a BR-267, que são as de maior fluxo de veículos. Quando começamos a desenhar o projeto, a ideia inicial era conceder apenas a MS-040, mas percebemos que isso não seria viável, pois ela seria uma rota isolada. A solução foi integrar as três rodovias. Quando iniciamos esse novo desenho, foi essencial envolver o governo federal. Com a delegação das três rodovias, o governo federal entendeu que seria mais eficiente e rápido. Também alinhamos as condições do edital com as concessões federais, principalmente em termos legais e estruturais. Essa articulação foi importante, pois já tínhamos uma experiência anterior com a concessão da BR-158, o que facilitou a replicação do modelo. A participação do governo federal foi fundamental para que o projeto avançasse da maneira mais rápida e eficaz possível.

E outros projetos? O que está no radar de concessões?

Estamos focando em dois novos projetos de concessão aeroportuária. Estamos avaliando a concessão dos aeroportos de Bonito, Dourados e Três Lagoas, que são municipais, mas têm voos comerciais de pequena capacidade. Além disso, a grande concessão que estamos trabalhando é na área da saúde. Será construída uma nova unidade hospitalar em Campo Grande, com capacidade de 250 leitos, além da reforma do hospital existente, que vai aumentar sua capacidade para 500 leitos. Esse projeto está sendo elaborado como uma PPP patrocinada, onde a construção e a operação da infraestrutura serão feitas pelo setor privado, mas os profissionais de saúde, a parte clínica, continuarão sob responsabilidade do Estado.

Qual será o investimento dessa PPP de Saúde? 

O investimento estimado para essa PPP é de R$ 900 milhões e o projeto já está na fase de consulta pública, com previsão de leilão para novembro deste ano. Esse será o primeiro projeto do governo do estado na área de saúde, algo novo para nós, pois sempre atuamos na área de infraestrutura. Estamos acompanhando e ajustando com a Secretaria de Saúde para garantir que o projeto atenda a todas as necessidades.

E sobre o mercado de concessões, qual sua avaliação?

O apetite ainda existe, mas, no final do ano passado, havia uma preocupação em relação às taxas de juros e ao financiamento no curto prazo. Percebemos que o mercado estava um pouco mais cauteloso, com menos players participando. No entanto, a partir do momento que o nosso leilão mostrou um resultado positivo, isso trouxe um novo otimismo. A participação de empresas como BTG, XP e K-Infra, que são grandes nomes do mercado, demonstrou que há espaço financeiro e apetite para projetos desse porte. O estado de Mato Grosso do Sul também tem um perfil favorável para atrair investimentos: está em crescimento econômico, o risco fiscal é baixo e o risco de demanda nas rodovias, pelo menos nos próximos cinco anos, é praticamente nulo. O aumento do fluxo de veículos é uma realidade que pode garantir a viabilidade e o retorno dos investimentos, o que deixa o mercado mais confiante. Portanto, acreditamos que o apetite por concessões vai continuar, especialmente se os projetos forem bem estruturados, como o nosso, que estão alinhados com a necessidade do mercado e do setor público.