A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera o Código de Defesa do Consumidor e obriga sites e aplicativos de jogos virtuais a estamparem mensagens de riscos a saúde de crianças e adolescentes.

Os alertas devem também ser emitidos em propagandas de TV e vídeos, como ocorre com publicidades de medicamentos e campanhas contra a dengue. A matéria vai ao Senado.

O texto afirma que “a publicidade relativa a jogos eletrônicos, aplicações de internet e dispositivos eletrônicos destinados predominantemente ao consumo de conteúdos audiovisuais ou ao acesso a aplicações de internet conterá”:

• classificação etária indicativa;
• advertência, na forma de frases estabelecidas pelo órgão federal competente, usadas sequencialmente, de forma simultânea ou rotativa, alertando sobre os riscos potenciais do uso excessivo do produto ou serviço por crianças e adolescentes.

A proposta foi relatada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), que destacou no parecer como as crianças “passaram muito cedo a ter acesso fácil a coisas que não têm maturidade para entender. São submetidas a estímulos que podem ser comparados aos efeitos de narcóticos, com a liberação de dopamina e outros neurotransmissores quando são reforçadas por “curtidas” ou recebem “atualizações”.