São José dos Campos, no interior de São Paulo, começou a operar um radar antibarulho no Anel Viário, próximo ao shopping Aquarius Open Mall, no início de outubro.

O equipamento está em fase experimental e as multas devem começar a partir de novembro, após certificação do Inmetro.

A iniciativa responde às reclamações de moradores sobre veículos com escapamentos modificados, que perturbam o sossego principalmente à noite.

Funcionando há cerca de um mês, o radar tem capturado dados de carros, motos e caminhões que ultrapassam os limites legais de ruído.

A medida foi inspirada em uma lei proposta há três anos pelo vereador Marcão da Academia (PSD), que visa punir não apenas escapamentos barulhentos, mas também sistemas de som automotivo em volume alto.

Como funciona a tecnologia?

O sistema usa uma chamada "câmera acústica", composta por 21 microfones distribuídos ao longo das faixas.

Quando um veículo passa emitindo som acima do permitido, os microfones detectam o ruído, calculam a origem por triangulação e sincronizam com câmeras que registram a placa automaticamente.

A Resolução 272/2000 do Conama estabelece que para veículos leves o limite de ruído é 80 decibéis.

Já a Resolução 958/2022 do Contran pune qualquer som audível do lado de fora do carro, com multas que variam de R$ 130,16 a R$ 195,23.

Radar antirruído vai ser instalado na capital de São Paulo?

Até o momento desta publicação, a capital paulista não possui planos avançados para instalação do equipamento. Além disso, a medida tem sido discutida devido às divergências sobre a legalidade.

Especialistas em direito de trânsito tem alertado que apenas a União pode legislar sobre infrações e métodos de fiscalização, conforme a Constituição Federal.

Assim, seguindo essa linha, municípios não poderiam criar penalidades ou homologar equipamentos sem aval federal, tornando questionável a constitucionalidade das multas.

Vale lembrar o caso de Curitiba, que testa um radar similar desde 2023, mas ainda aguarda regulamentação do Contran, Conama e Inmetro.