Com um bebê reborn no colo, roupinhas, fraldas e uma mochila colorida sobre a bancada, o deputado federal pastor Sargento Isidório (Avante-BA) usou o seu tempo de discurso no plenário da Câmara, nesta terça-feira, 20, para defender que ter uma boneca “não é pecado”. Durante a fala, ele ressaltou, no entanto, que o apego a esses brinquedos não pode substituir o cuidado com crianças "de carne e osso".

Referindo-se à boneca como sua "neta", o deputado pediu para que pessoas que tenham bebês reborn visitem orfanatos e abrigos de idosos, locais onde, segundo ele, têm pessoas em situação de vulnerabilidade. Em tom de crítica, Isidório pontuou ainda que qualquer pessoa tem o direito de brincar ou se afeiçoar às bonecas, desde que não interfiram nos serviços públicos, como o Sistema Único de Saúde (SUS), ou peçam bênçãos religiosas.

— Se alguém cria um bebê ‘esborni’, compra roupinha, dá mamadeira, faz chá de fralda, faz gasto com esses bonecos de silicone ou bonecas, sem querer importunar o SUS, ou padres e pastores, para inclusive ter que abençoar seus objetos de silicone, o que tenho a dizer é para que brinque com seus bonecos, não é pecado. Mas não devemos esquecer de nossas crianças feitas de carne e osso, que têm sentimentos, espírito e alma, e, na maioria das vezes, estão abandonadas — disse no plenário.

Projetos de Lei para bebês reborn

A grande repercussão em torno dos bebês reborn tem movimentado não apenas as redes sociais, como também a política. Após a criação de um projeto de lei que preve multa para quem usar bebê reborn para furar filas, pelo menos outras três propostas sobre os bonecos realistas foram apresentadas à Câmara dos Deputados. As medidas, assinadas por parlamentares do União Brasil (União) e do Partido Liberal (PL), foram protocoladas na última semana.

Um dos projetos, de autoria da deputada federal Rosangela Moro (União/SP), estabelece diretrizes para o fornecimento de assistência psicológica através do Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que desenvolvam vínculos afetivos intensos com bebês reborn e outros bonecos.

No texto da proposta, é definido que o atendimento consistiria no acolhimento, orientação, tratamento e coleta de dados de pessoas que se considerem "pais" ou "mães" de bebês reborn, além de orientar a família dos usuários.

Na justificativa da medida, a deputada afirma que, "embora concebidos originalmente como peças artísticas", os bebês reborn "têm sido progressivamente incorporados a dinâmicas afetivas complexas, muitas vezes associadas a situações de luto, perdas relacionais, carências emocionais severas ou isolamento social".

Outras duas propostas abordam o atendimento de bebês reborn em unidades de saúde e outras entidades públicas. O primeiro PL, assinado pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), proíbe o atendimento a bonecos hiper-realistas em unidades de saúde públicas ou privadas, caso sejam vinculadas ao SUS.

De acordo com o documento, os profissionais que descumprirem a norma estão sujeitos a advertência, suspensão de até 30 dias e até demissão, nos casos de reincidência. Já as instituições que privadas que autorizarem o atendimento podem ser punidas com advertência, multa de até R$ 50 mil e suspensão ou descredenciamento junto ao SUS, também em caso de reincidência.

Já a proposta assinada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) estabelece a proibição da utilização de serviços públicos destinados a seres humanos para bebês reborn. O documento, protocolado nesta sexta-feira , ressalta a vedação da ocupação de vagas em creches, hospitais, postos de saúde e quaisquer estabelecimentos públicos de atendimento a crianças e gestantes pelos bonecos.

A proposta prevê aplicação de advertência formal e aplicação de multa de R$ 1 mil em caso de reincidência para quem descumprir a medida.