A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, a recondução de Paulo Gonet à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo ficou em 17 votos a favor e 10 contra.

A sabatina foi marcada por intensos confrontos com a oposição e por uma defesa vigorosa do caráter "técnico e apartidário" da instituição. A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora será encaminhada ao plenário do Senado, onde Gonet precisará de pelo menos 41 votos para ser confirmado no cargo até 2027.

Esse cenário é bem diferente do que ocorreu em dezembro de 2023, quando Gonet foi aprovado pela CCJ com 24 votos a 3 e obteve 65 votos no plenário. Naquela ocasião, ele dividiu a mesa com Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e enfrentou apenas questionamentos pontuais sobre temas relacionados a costumes e ao papel institucional da PGR.

Agora, quase dois anos depois, o procurador chega ao Senado com o peso de ter sido o responsável pela denúncia que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão, por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Esse desfecho alterou o cenário político e intensificou a oposição à sua recondução.

Como foi a sabatina de Paulo Gonet?

Durante a sabatina, Paulo Gonet procurou se posicionar como imparcial e distantes das pressões políticas. Em sua fala inicial, ele defendeu que a PGR deve manter "posição arredia à interferência sobre opções próprias dos Poderes legitimados pelo voto popular", ressaltando que o Ministério Público deve seguir os preceitos da Constituição, e não "a busca por aplausos momentâneos ou exposição midiática".

"Reafirmo o compromisso com o respeito, pela Procuradoria-Geral da República, às competências dos Poderes da República, o que se traduz em posição arredia à interferência sobre opções próprias dos Poderes integrados por agentes legitimados diretamente pelo voto popular", disse.

Gonet também declarou que "não há criminalização da política" em sua atuação, enfatizando que as manifestações da Procuradoria-Geral da República são fundamentadas em princípios jurídicos, e não em motivações ideológicas.

"As tintas da Procuradoria são lançadas nos papéis encaminhados às instâncias corretas. Essas tintas não têm cores de bandeiras partidárias. São resultado da avaliação mais ampla e mais detida possível, feita da forma mais sóbria, conscienciosa e respeitosa com todos os envolvidos", declarou.

(Com informações de agência O Globo)