A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira, 27, que a proposta de criação da unidade de conservação marinha na Margem Equatorial não vai impedir a exploração de petróleo na região, especialmente no Amapá, onde a Petrobras pediu licença para perfurar um bloco.

— Hoje, para a gente poder se inserir no contexto de grandes oportunidades, temos de proteger a biodiversidade. Esses esforços, e de criação no Amapá, não incidem sobre os blocos de petróleo — garantiu.

A ministra foi chamada na Comissão de Infraestrutura do Senado para responder aos questionamentos de parlamentares sobre o tema, que demonstraram preocupação com eventuais impactos econômicos e de exploração de petróleo.

— Vossa excelência falou: “A nossa preocupação não é com os blocos de petróleo, é que vai engessar os investimentos do estado”. Pois eu posso lhe dizer que no processo de criação [da unidade de conservação] já está estabelecido que oleoduto, gasoduto, portos, o que tiver que fazer, já está dito no próprio processo que isso não será impeditivo — afirmou Marina.

Marina Silva ainda negou que os estudos para a implementação dessa unidade de conservação foram feitos para inviabilizar os empreendimentos na Margem Equatorial, ressaltando que o processo começou em 2005.

— Só recentemente, talvez porque uma série de informações ficam circulando, fica parecendo uma coisa para inviabilizar o empreendimento. Não foi.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pretende criar uma nova unidade de conservação, com 35 milhões de hectares, que deverá se estender desde a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até os limites do Piauí com o Ceará, passando ser a maior unidade de conservação marinha do país.

No litoral do Amapá, o objetivo seria proteger as comunidades pesqueiras artesanais que estão ameaçadas pela pesca predatória.

O estado tem cerca de 24 mil pescadores artesanais que vivem da pesca. As áreas abrangem regiões sobre o mar e manguezais, fundamentais para a reprodução e alimentação de peixes.

Marina Silva mostrou durante a audiência a distância das áreas reservadas para as áreas de pesquisa e exploração na Margem Equatorial para afirmar que não haverá qualquer tipo de impedimento, informação já reforçada pelo ICMBio.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou na semana passada o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima em um bloco da Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, na Margem Equatorial.

A estatal poderá fazer vistorias e simulados na região onde quer pesquisar novas reservas de petróleo. A análise pelo Ibama do plano da Petrobras de resgate da fauna em caso de vazamento de óleo é vista, no próprio órgão, como a última etapa do processo de licenciamento do poço que a estatal quer perfurar na região.