A defesa do general e ex-ministro Augusto Heleno argumentou nesta quarta-feira, 3, que o "excesso de documentos" apresentados de "forma desordenada" dificultou a análise das provas na ação penal que acusa o general de ter participado da articulação de uma tentativa de golpe de Estado e pediu nulidade da ação penal. 

"Um arquivo tinha 125 GB de arquivos compactados. Todo o material soma mais de 20 TB compactados e, descompactado, ultrapassa os 70 TB. Isso impossibilitou o trabalho da defesa técnica", afirmou o advogado Matheus Milanez.

Milanez dividiu sua argumentação em três pontos para justificar a absolvição do general: nulidade pela manipulação e impossibilidade de análise das provas colhidas durante a investigação; nulidade pela violação ao sistema acusatório e ao direito ao silêncio; e a “imperiosa” absolvição de Heleno.

O advogado afirmou que o link disponibilizado continha “uma montanha de documentos, excesso de documentos com nomes que não se entendem”. A defesa pediu que as provas fossem catalogadas, mas a solicitação foi negada pelo Tribunal.

Durante sua intervenção, Milanez questionou a validade do sistema acusatório, citando o alto número de perguntas feitas pelo ministro relator Alexandre de Moraes durante o interrogatório. Segundo o advogado, enquanto o Ministério Público fez 59 perguntas, Moraes fez 302.

Ele mencionou ainda um questionamento de Moraes sobre uma publicação nas redes sociais de uma testemunha que não consta nos autos do processo.

"Nós temos uma postura ativa do ministro relator em investigar. Qual é o papel do juiz julgador? Ou o juiz é inquisitor? O juiz deve ser imparcial, então por que o magistrado tem a iniciativa de pesquisar as redes sociais de uma testemunha?", afirmou.

Na defensa da absolvição do general, o defensor disse que Heleno se afastou do ex-presidente Jair Bolsonaro após a ascensão do Centrão no governo, em meio à pandemia, e por isso não atuava como planejador de qualquer suposta tentativa de golpe.

"Heleno era a favor de políticos não carreiristas, mas de pessoas que se destacassem pelo seu interesse na defesa nacional. Por conta desse posicionamento, muito claro desde o início do mandato, quando o presidente Bolsonaro se aproxima dos partidos do Centrão e se filia ao PL, inicia-se, sim, uma fase de afastamento da cúpula do poder. Ele (Heleno) perdeu influência. Está comprovado esse afastamento", disse.

Ao citar a agenda pessoal de Heleno, uma das principais provas usadas pela PGR em sua denúncia contra o general, Milanez diz que o documento era "somente suporte da memória do próprio general" e foi usado fora de ordem e que "induziu a erro". 

"Na mesma página nós temos assuntos discordantes, e os senhores querem me falar que assuntos que estão com 100 páginas de distância um do outro têm vínculo?", afirmou. 

O defensor disse ainda não há provas de que Heleno teria aceitado ser chefe de um Gabinete de Crise, que seria criado em meio a tentativa de golpe. O defensor chamou o gabinete de "imaginário".

"O general respondeu? Esse vídeo existiu? O general Heleno conversa com o Mario Fernandes? Sabemos que a PF sabe exatamente o que tem naquelas provas e selecionou a dedo a criar uma narrativa para colocar Heleno nessa trama", afirmou.

Onde assistir o julgamento do Bolsonaro ao vivo?

O julgamento de Bolsonaro e outros sete réus será transmitido ao vivo pela TV Justiça e no canal do STF do YouTube

Como foi o 1º dia de julgamento?

O primeiro dia de julgamento foi marcado pela leitura do relatório do ministro relator Alexandre de Moraes, as argumentações da acusação e a sustentação dos advogados de defesas de quatro acusados.

Moraes iniciou com um longo discurso sobre a acusação de golpe, seguido pela sustentação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apresentou as provas e ações que caracterizaram em seu relatório a composição da trama golpista.

Entre os advogados de defesa, a estratégia foi unânime: negar as acusações de tentativa de golpe e criticar o relatório da denúncia da PGR.