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Em defesa da soberania, Lula diz que big techs terão que respeitar leis brasileiras

Crítica do presidente ao governo de Donald Trump foi feita durante um pronunciamento em rede nacional

Lula disse que a regulação das redes evita ataques à democracia (Ricardo Stuckert / PR/Divulgação)

Lula disse que a regulação das redes evita ataques à democracia (Ricardo Stuckert / PR/Divulgação)

Mateus Omena
Mateus Omena

Repórter

Publicado em 17 de julho de 2025 às 21h14.

Durante pronunciamento em rede nacional realizado nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros para interferir na política nacional e no Poder Judiciário. O chefe do Executivo enfatizou que a regulamentação das plataformas digitais também consiste na defesa da soberania nacional.

"A defesa da nossa soberania também se aplica à atuação das plataformas digitais estrangeiras no Brasil. Para operar no nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras são obrigadas a cumprir as regras", disse Lula.

O presidente também reforçou que o controle da atuação das plataformas de mídias sociais envolve a necessidade de proteger os usuários e evitar ataques à democracia.

"No Brasil, ninguém — ninguém — está acima da lei. É preciso proteger as famílias brasileiras de indivíduos e organizações que se utilizam das redes digitais para promover golpes e fraudes, cometer crime de racismo, incentivar a violência contra as mulheres e atacar a democracia, além de alimentar o ódio, violência e bullying entre crianças e adolescentes, em alguns casos levando à morte, e desacreditar as vacinas, trazendo de volta doenças há muito tempo erradicadas."

Em uma carta endereçada ao presidente Lula para anunciar as tarifas aos produtos brasileiros, Donald Trump chamou o processo de regulamentação das big techs americanas de "censura".

"Devido, em parte, aos ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos (como recentemente ilustrado pelo Supremo Tribunal Federal, que emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS a plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com milhões de dólares em multas e despejo do mercado brasileiro de mídia social), a partir de 1º de agosto de 2025, cobraremos do Brasil uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros enviados aos Estados Unidos, separadamente de todas as tarifas setoriais. Mercadorias levadas a outros países para escapar dessa tarifa de 50% estarão sujeitas a essa tarifa mais alta".

Tarifas de Trump contra o Brasil

Em 9 de julho, Trump anunciou uma tarifa extra de importação de 50% para os produtos exportados do Brasil aos Estados Unidos. Ele disse que a taxa se deve aos processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e contra redes sociais americanas.

A medida entraria em vigor em 1º de agosto, mas ainda não foi oficializada por uma ordem executiva. Assim, o governo brasileiro busca negociar formas de evitar que a nova taxa entre em vigor.

No tarifaço anunciado em abril, o Brasil havia ficado na categoria mais baixa, de 10% de taxas extras. Os EUA possuem superávit comercial com o Brasil. Ou seja: vendem mais produtos para cá do que os brasileiros enviam para os americanos.

No primeiro trimestre de 2025, os dois países trocaram US$ 20 bilhões em mercadorias, sendo que os EUA tiveram superavit de US$ 653 milhões, segundo dados da plataforma Comexstat, do governo brasileiro.

Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial brasileiro, atrás da China. O Brasil é um grande exportador de aço, café, carne, suco de laranja e outros produtos aos americanos.

Entenda as tarifas de Trump

Desde que tomou posse, em janeiro, Trump passou a aumentar tarifas de importação sobre outros países, sob argumento de que eles estariam trazendo problemas aos EUA.

Trump quer que as empresas voltem a produzir nos Estados Unidos, em vez de ter fábricas no exterior, como fazem há décadas para cortar custos. Assim, ao encarecer as exportações por meio de novas taxas, ele espera que mais indústrias se mudem para os EUA e gerem empregos no país.

Além disso, Trump reclama do déficit comercial dos EUA com os outros países, e usa as tarifas como meio de pressionar os parceiros a comprarem mais itens americanos. Em vários casos, houve acordos nesse sentido: um compromisso de maiores compras ou abertura de mercados a produtos dos EUA em troca de Trump desistir de novas taxas.

Assim, analistas apontam que Trump usa as novas taxas como um elemento de pressão. Ele cria um problema que não existia antes, as novas taxas, e exige que os outros países mudem de postura para não implantá-las.

Em abril, Trump anunciou uma tarifa geral de 10% extras a quase todos os países do mundo e outra taxa extra, que variava entre os países de acordo com o déficit que os EUA tinham com cada um.

Na época, houve uma crise nos mercados e o líder americano adiou as novas taxas por país até 9 de julho, sob o argumento de que daria tempo para negociações.

Na semana passada, ele adiou novamente o prazo, para 1º de agosto, e passou a anunciar novos percentuais de taxas para alguns países, que poderão ser negociados até o final de julho. A tarifa geral de 10% segue em vigor, além de outras taxas para países específicos, como China, Canadá e México, e para produtos, como aço e alumínio.

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