A possível mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma dúvida sobre o futuro dos julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado. Caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, decidir se Fux poderá continuar participando das análises dos processos que já têm data marcada para julgamento, mesmo após sua eventual transferência de turma.

Fux tem manifestado disposição para seguir atuando nos casos que já estão pautados, especialmente os que envolvem os núcleos da trama golpista.

O ministro tem argumentado que o Regimento Interno do STF é omisso quanto à possibilidade de um magistrado julgar processos em turma diversa daquela em que está lotado, e que, por isso, caberia ao presidente da Corte deliberar sobre a questão. Na sessão desta quarta-feira, Fux disse que pediu a Fachin para continuar nos julgamentos já marcados.

— Mas queria deixar claro, Vossa Excelência, que eu tenho várias vinculações de processos à Primeira Turma. Então, o mister de participar de todos os julgamentos que Vossa Excelência já designou vai em prol da própria Justiça — disse Fux ao presidente da Turma, Flávio Dino, ao final da sessão de julgamentos desta terça-feira.

Ainda de acordo com pessoas próximas, Fux tem ressaltado que há processos nos quais já atuou na Primeira Turma e que, por esse motivo, deverá retornar para votar, inclusive em recursos relacionados ao primeiro núcleo da investigação sobre os ataques às instituições democráticas.

Nesta terça-feira, Fux encaminhou a Fachin um ofício em que manifestou a sua intenção de migrar da Primeira para a Segunda Turma. Cármen Lúcia, a mais antiga da Primeira Turma, tem preferência para ocupar o posto, conforme prevê o artigo 19 do Regimento Interno do STF. Se ela não solicitar a transferência, o caminho estará livre para Fux.

Antes de decidir se aceita a mudança de turma solicitada por Fux, Fachin deverá consultar Cármen Lúcia sobre eventual desejo de transferência de colegiado. Só então é que decidirá sobre o futuro do julgamento da trama golpista.

Os julgamentos de todos os demais núcleos da trama golpista já têm data para ocorrer e foram marcados pelo Supremo. A próxima análise ocorrerá no dia 11 de novembro, quando os ministros passam a julgar o núcleo 3.