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Governo Lula assina decreto que institui Política Nacional Integrada para a Primeira Infância

Medida vai resultar na criação de uma caderneta digital que vai unificar dados de crianças, da carteirinha de vacinação até a fila da creche

Agência o Globo
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Publicado em 5 de agosto de 2025 às 17h47.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Social Sustentável (CDSS), um decreto que institui a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI). O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira, no Palácio do Itamaraty.

Na prática, a proposta prevê que haverá a integração de diferentes áreas do governo com dados de crianças de 0 a 6 anos que resultará, entre coisas, numa caderneta digital para elas.

Há a expectativa de que o aplicativo reúna desde a carteirinha de vacinação da criança até dados sobre a fila da creche. Ele será importante para que os pais consultem as informações sobre seus filhos e também para gestores públicos (o diretor de uma creche ou o médico de uma unidade básica de saúde), para que eles tenham todas as informações da criança reunidas em um mesmo lugar.

A integração de áreas como educação, saúde, assistência social e segurança em um único banco de dados dará à gestão a possibilidade de acompanhar de perto os marcos do desenvolvimento de cada criança e qualquer tipo de ocorrência, aponta Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

— Quanto mais articuladas forem as ações das esferas federal, estadual e municipal, mais rápidas e efetivas serão as respostas e os retornos econômicos para o Brasil. É isso que a política traz: a oportunidade de olharmos para a criança em sua completude para que possamos romper com os ciclos de desigualdades e prover às múltiplas primeiras infâncias brasileiras um país justo — afirma Luz.

Estudos apontam que é na primeira infância que o ser humano se desenvolve mais e mais rápido. Por isso, é considerada uma “janela de oportunidades”. Nesse período, formam-se as bases do desenvolvimento cognitivo, físico e socioemocional. Até os 6 anos, o cérebro realiza 1 milhão de sinapses por segundo e 90% das conexões cerebrais são estabelecidas.

Pesquisa

Nesta segunda-feira, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal publicou a pesquisa “Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida”, em parceria com o Datafolha.

O estudo procurou, entre outros temas, entender o que os cuidadores consideram mais importante na criação de bebês e crianças pequenas. Amor (43%) e carinho (33%) são apontados como fundamentais, especialmente para as crianças de 0 a 3 anos, onde o índice aumenta para 46% e 39%, respectivamente. Já frequentar creches e pré-escola é tida como fundamental para 14% da população.

O levantamento também procurou entender quais as estratégias disciplinares utilizadas pelos cuidadores. Conversar com a criança e explicar o erro é o meio mais relatado (96%), seguido por acalmar e retirá-la da situação (93%). No entanto, 29% dos entrevistados admitiram o uso de práticas violentas, como palmadas e beliscões, inclusive com crianças de até 3 anos.

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