Brasil

Governo proíbe uso de animais em pesquisa científica e desenvolvimento de cosméticos

Resolução Normativa entrou em vigor nesta quarta-feira

Animais: A decisão não vai afetar o desenvolvimento de vacinas e medicamentos (iStock / Getty Images Plus/Getty Images)

Animais: A decisão não vai afetar o desenvolvimento de vacinas e medicamentos (iStock / Getty Images Plus/Getty Images)

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 1 de março de 2023 às 09h49.

Foi publicado no Diário Oficial, desta quarta-feira, a proibição de animais em pesquisa científica, desenvolvimento de cosméticos e produtos de higiene pessoal, sendo obrigatório no país o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal.

A decisão não vai afetar o desenvolvimento de vacinas e medicamentos. Segundo a resolução do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, a proibição vale para o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica, no desenvolvimento e no controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente.

Os infratores estão sujeitos a sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais, tais como advertência, multa, destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto entre outras.

A lei estipula que as empresas terão o prazo de dois anos para atualizar a política de pesquisa interna de forma a assegurar o rápido reconhecimento dos métodos alternativos e adoção de uma infraestrutura voltada a inovação responsável.

Acompanhe tudo sobre:AnimaisCosméticosPesquisas científicas

Mais de Brasil

Em depoimento ao STF, Cid diz que Bolsonaro 'sempre buscou fraude nas urnas'

Ao STF, Cid diz que Zambelli e Delgatti debateram fraudes nas urnas com Bolsonaro antes da eleição

Cid diz ao STF que recebeu 'dinheiro' de Braga Netto em plano para monitorar Moraes

Greve de caminhoneiros em Minas Gerais ameaça abastecimento de combustível