O governo federal vai iniciar nos próximos dias o processo para devolver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS por associações e sindicatos devido a fraudes investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da República (CGU).

A primeira fase do processo será a notificação das vítimas, que ocorrerá nesta terça-feira, somente por meio do aplicativo MEU INSS. Segundo o governo, 9 milhões de pessoas foram lesadas a partir de março de 2020. Caso 100% dos descontos no período tivesse sido ilegal, o montante seria de R$ 5,9 bilhões, mas o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse que parte das deduções foi feita corretamente.

Notificações via aplicativo

No dia seguinte, quarta-feira, o segurado será notificado novamente no aplicativo Meu INSS, e será informado para qual associação o desconto foi direcionado e o valor a ser devolvido. Nesse mesmo dia, já poderá confirmar se reconhece ou não o desconto. Nenhum documento será solicitado para pedir o ressarcimento.

Na sequência, as associações serão contatadas pelo governo e terão prazo de até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem que os aposentados autorizaram o desconto. Se não conseguir comprovar, terá mais 15 dias úteis para devolver o montante ao governo, que vai depositar os valores na conta das vítimas.

Considerando os 30 dias úteis, esse processo terminaria na última semana de junho. Mas o governo não informou a data exata de devolução aos segurados lesados, que depende, também, do dia de fechamento da folha. Em outra frente, o governo pediu o bloqueio de bens e a quebra de sigilo de 12 entidades, em um valor de R$ 2,56 bilhões.

Esse processo é relativo ao dinheiro que foi descontado ilegalmente dos aposentados e pensionistas e foi repassado às associações. A partir do dia 26 de maio, o governo vai devolver os descontos que foram feitos na folha de abril, que foi rodada antes de ser deflagrada a Operação Sem Desconto. O valor, que soma R$ 292,7 milhões, foi retido pelo INSS e será ressarcido às vítimas até 6 de junho.

Os valores serão depositados na conta em que os segurados recebem seu benefício mensal. A data da devolução varia conforme o número final do benefício.