O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 3, que é necessário apressar a regulamentação das redes sociais para evitar que o “mundo de mentiras” tome conta do Brasil.

“Temos que fazer uma regulamentação pelo Congresso brasileiro ou pela Suprema Corte, queremos apressar essa regulamentação da forma mais democrática possível, ouvindo a sociedade brasileira”, disse em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

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Lula reforçou a importância da regulamentação citando os atos antidemocráticos ocorridos no país.

“Não é possível que um cara tente dar um golpe de estado no dia 8 de janeiro de 2023 neste país e diga que isso é liberdade de expressão”, afirmou o presidente.

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos publicados por usuários. A análise foi suspensa em dezembro de 2024 após pedido de vista do ministro André Mendonça.

No Congresso, o chamado PL das Fake News, que regulava as redes sociais, chegou a ter a urgência aprovada, mas foi enterrado ainda no primeiro semestre de 2024 após falta de acordo na Câmara dos Deputados.

Hoje, o Marco Civil da Internet, aprovado em 2014, somente permite a responsabilização judicial das empresas de tecnologia em caso de descumprimento de ordem judicial para remoção de conteúdo.

Além disso, o presidente mencionou uma carta enviada pelo presidente da China, Xi Jinping, na qual propõe o envio de um representante para dialogar sobre o tema com o governo brasileiro. Lula revelou que o debate será conduzido em conjunto com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira.

“Fiz questão de conversar com o presidente Xi Jinping para termos uma pessoa para discutir o que deve ser feito na regulação e no tratamento dessas empresas de aplicativo. Não é possível que o mundo seja transformado em um banco de mentiras,” disse.