O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode consolidar ainda mais sua influência no Supremo Tribunal Federal (STF), com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso nesta quinta-feira, 20.

Caso o Senado aprove a escolha, Lula passará a ter cinco ministros no STF, composto por 11 pessoas.

Quem já foi nomeado por Lula para o STF?

Cármen Lúcia

Cármen Lúcia foi indicada ao STF por Lula em maio de 2006, no primeiro ano de seu segundo mandato. Ela foi a segunda mulher a ocupar uma vaga no Supremo, sendo a primeira Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso. Cármen assumiu a vaga após a aposentadoria do ministro Nelson Jobim. Ela presidiu a Corte entre 2016 e 2018, período em que assumiu interinamente a Presidência da República em cinco ocasiões.

Natural de Minas Gerais, Cármen foi procuradora do Estado por 24 anos e, durante a gestão de Itamar Franco como governador, assumiu o cargo de procuradora-geral. Parente distante de José Paulo Sepúlveda Pertence, que recomendou seu nome a Lula, a ministra também é professora de Direito na PUC de Minas Gerais.

Dias Toffoli

Dias Toffoli foi nomeado ao STF por Lula em 2009. Embora sua escolha tenha sido vista como política na época, Toffoli se tornou responsável por decisões significativas que impactaram diretamente a trajetória de Lula, como o episódio em que o ex-presidente não pôde participar do velório de seu irmão Vavá, em 2019. Toffoli também presidiu a Corte entre 2018 e 2020, período marcado por tensões com a Operação Lava-Jato e com o governo Bolsonaro.

Cristiano Zanin

Cristiano Zanin foi o advogado de Lula durante a Operação Lava-Jato e teve um papel fundamental na reversão das condenações contra o ex-presidente.

Aos 47 anos, Zanin foi indicado ao STF em junho de 2023, após a aposentadoria do então ministro Ricardo Lewandowski, que atualmente ocupa o cargo de ministro da Justiça. Formado pela PUC-SP, Zanin foi o autor do pedido de habeas corpus impetrado no STF em 2021, que resultou na anulação das condenações de Lula.

A decisão da Corte reconheceu a incompetência e parcialidade do então juiz Sérgio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula, que havia ficado preso por 580 dias, permitindo sua candidatura nas eleições de 2022.

Flávio Dino

Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, foi indicado ao STF em novembro de 2023, após a aposentadoria da então ministra Rosa Weber. Dino foi juiz federal por 12 anos, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Ingressou na política nos anos 2000, sendo eleito deputado federal pelo PC do B em 2006.

Entre 2011 e 2014, foi presidente da Embratur, cargo que ocupou até se eleger governador do Maranhão em 2014.

Em 2022, já pelo PSB, Dino foi eleito senador pelo Maranhão, mas se licenciou do cargo para assumir a pasta da Justiça no terceiro mandato de Lula. Durante sua gestão, enfrentou os ataques de 8 de janeiro e tomou uma série de decisões voltadas para a transparência na alocação de recursos, o que gerou tensões com parlamentares.

Quem é Jorge Messias, indicado por Lula para vaga no STF

Ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Messias foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta.

Messias, de 45 anos, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já ocupou cargos importantes, como subchefe para Assuntos Jurídicos na Presidência e procurador do Banco Central e BNDES.

Messias é graduado em Direito pela UFPE e possui mestrado e doutorado pela UnB. Na AGU, tem se destacado pela defesa da democracia e do meio ambiente, como a repactuação do acordo de R$ 170 bilhões com as mineradoras após o rompimento da barragem de Fundão.

Também foi responsável por ajuizar ações contra atos antidemocráticos e crimes ambientais.
Se aprovado no Senado, Messias poderá ficar no STF por até 31 anos, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

*Com O Globo