O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu voltar à COP30 nesta semana para intensificar a articulação com outros países na reta final da cúpula. O principal objetivo do petista é destravar as negociações para a criação da chamada “Rota Baku-Belém”, que refere-se ao plano de financiamento que pretende levantar R$ 1,3 trilhão por ano até 2035 para ações contra a crise climática com foco em países em desenvolvimento.

A medida é vista como um dos principais legados que o Brasil pode deixar com a COP30, mas países ricos ainda não chegaram a um acordo sobre a participação e aportes a serem feitos neste fundo. Lula participará da cerimônio de inauguração de uma ponte entre Tocantins e Pará na terça-feira, 18, pela manhã e irá a Belém à noite para, no dia seguinte, aproveitar a chegada de ministros de pastas do meio ambiente de diversos países para destravar as articulações.

O governo federal acredita que ao menos o anúncio de criação de um grupo de trabalho para debater o tema seria um avanço importante e possível de se concretizar para esta semana.

A rota foi criada em parceria entre as presidências da COP29, em Baku, no Azerbaijão, e a COP brasileira e propõe novas formas de arrecadar recursos, como taxas sobre aviação, bens de luxo e grandes fortunas e mudanças no sistema financeiro mundial para liberar crédito e aliviar dívidas.

Verba "alcançável"

O documento não é equivalente a um acordo internacional nem obrigatoriedade de ser cumprido, mas Lula considera que tem um peso político importante.

O texto em negociação afirma que o montante desejado é "alcançável" e que "os recursos existem, as ferramentas estão prontas, e o tempo é agora". O documento faz um paralelo com a pandemia de Covid-19 para dizer que falta vontade política para enfrentar a crise climática. De acordo com a Rota, "muito mais de US$ 1,3 trilhão foi mobilizado em questão de meses para proteger vidas e economias" durante a pandemia.

Lula participou da abertura da COP30 e, antes, esteve na Cúpula de Líderes que antecedeu a conferência sobre mudanças climáticas.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também está em Belém. Ele participa nesta segunda-feira (17) do lançamento de uma consulta pública sobre descarbonização e de reunião com o ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Carsten Schneider, entre outros compromissos.

A presença de Lula na COP ocorre pouco depois de o secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, exigir que o governo brasileiro apresente imediatamente um plano para corrigir falhas de segurança e problemas estruturais na COP30, realizada em Belém (PA).

Em carta enviada a autoridades brasileiras, Stiell criticou duramente a gestão do evento após uma invasão ao local da conferência na noite de terça-feira, quando cerca de 150 manifestantes danificaram propriedades e feriram seguranças.

Segundo o documento, as forças de segurança estavam presentes, mas não atuaram para conter os invasores. Stiell afirmou ainda que, na manhã seguinte, policiais não dispersaram outros manifestantes em área restrita, após orientação do gabinete de Lula para que a Polícia Federal não interviesse.