O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que os deputados que participaram da paralisação da Câmara podem ser punidos por decisão da Mesa Diretora da Câmara. O chefe da Casa disse que o assunto está sendo analisado para definir qual será a punição e quem será atingido.

– Estamos avaliando as imagens. Existem alguns pedidos de lideranças para punir esse ou aquele deputado que se excedeu. Estamos avaliando, é uma decisão conjunta da Mesa, para que a partir daí possamos nos manifestar, mas está sim em avaliação a possibilidade de punição a alguns parlamentares que ontem se excederam do ponto de vista a dificultar o início dos trabalhos – disse em entrevista ao Metrópoles.

O PT entrou com uma ação no Conselho de Ética em que pede a punição do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que resistiu a desocupar a cadeira que Motta usa para conduzir a sessão.

Em reunião realizada com representantes de partidos ontem, Motta decidiu que iria abrir a sessão do plenário e daria fim à obstrução. Pelo acordo, todos aqueles que resistissem a desocupar o plenário teriam o mandato suspenso por seis meses e seriam removidos pela polícia legislativa. Todos os partidos estavam representados na reunião que decidiu isso, com exceção do PL e do Novo.

A decisão chegou a ser anunciada formalmente, por meio de nota da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

“De ordem da presidência da Câmara dos Deputados, informamos que a Sessão Extraordinária convocada para esta quarta-feira, 6 de agosto, ocorrerá às 20h30. Quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao disposto no art. 15, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (suspensão cautelar do mandato por até seis meses)”.

Motta reclamou da atuação dos deputados:

– Ontem eu fiz questão de reafirmar porque não cabe ao presidente usar da força física para poder garantir a normalidade dos trabalhos. Não estamos em um ringue de boxe que resolve na pancadaria as coisas. O que cabe ao presidente é usar seu instrumento regimental. O que a Mesa tem de instrumento regimental? É usar esse mecanismo de suspensão de mandatos para dizer que quem atrapalhasse o reinício nós poderíamos usar esse instrumento.

A desobstrução só foi aplicada cerca de 2 horas depois do horário combinado. Diante da falta de acordo, Motta tentou retomar a sessão mesmo assim. Inicialmente os deputados bolsonaristas se recusaram a desocupar a Mesa Diretora da Câmara, onde os parlamentares sentam para conduzir os trabalhos da Casa, mas ao final, com a presença de Motta e da polícia legislativa no Plenário, houve a desocupação.

O presidente da Casa chegou a abrir a reunião, fez um discurso em que pregou uma conciliação, mas encerrou a sessão sem fazer nenhuma votação.

A obstrução havia começado na tarde desta terça-feira. Ela começou após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, na noite de segunda-feira. Integrantes da oposição usaram a paralisação para pressionar a Câmara pautar o projeto que anistia os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro e cobraram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento aos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).