A partir desta segunda-feira, 1º, os planos de saúde passam a ser obrigados a cobrir o Implanon, implante subdérmico de etonogestrel considerado o método contraceptivo mais seguro do mundo.

A decisão foi regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que incluiu o método no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, após atualização da Diretriz de Utilização nº 170.

Antes restrito a grupos específicos, como mulheres em situação de rua, privadas de liberdade ou em uso de medicamentos teratogênicos, o direito agora se estende a todas as pessoas entre 18 e 49 anos. 

Segundo comunicado da ANS, a cobertura passa a valer em todo o país, seguindo os critérios estabelecidos pela Resolução Normativa nº 642, publicada em agosto.

Ampliação do acesso no SUS

O Ministério da Saúde anunciou em julho, que o Implanon também será incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o órgão, o método é considerado o mais eficaz e vantajoso entre as opções já existentes, pois atua no organismo por até três anos sem necessidade de intervenção.

“Esse implante é muito mais eficaz que outros métodos para prevenir a gravidez não planejada. A decisão foi da Conitec, a pedido do Ministério da Saúde, e já estamos preparando as equipes e as Unidades Básicas de Saúde para iniciar a oferta ainda neste semestre”, afirmou Alexandre Padilha, ministro da Saúde em nota divulgada à imprensa.

O governo prevê distribuir 1,8 milhão de dispositivos até 2026, sendo 500 mil ainda em 2025. O investimento será de aproximadamente R$ 245 milhões. Atualmente, o produto custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil na rede privada.

De acordo com Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde, a decisão representa “um avanço nas ações de fortalecimento do planejamento sexual e reprodutivo no país, que deve ser ofertado a todas as pessoas pelo SUS”.

Além de contribuir para a redução de gestações não planejadas, o acesso ao contraceptivo se conecta às metas de redução da mortalidade materna, previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O Ministério da Saúde pretende reduzir em 25% a taxa geral até 2027, e em 50% entre mulheres negras.

Sobre o método

O Implanon é inserido sob a pele do braço e libera gradualmente o hormônio etonogestrel, impedindo a ovulação. Segundo o Ministério da Saúde, por ser um contraceptivo reversível de longa duração (LARC), ele não depende do uso contínuo ou da disciplina da paciente, como ocorre com pílulas ou injeções. Após a retirada, a fertilidade retorna rapidamente.

Hoje, entre os métodos disponíveis no SUS, apenas o DIU de cobre integra a categoria de LARCs. Com a incorporação do implante, especialistas destacam que o planejamento reprodutivo ganha mais opções seguras e eficazes.