O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 11, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da União (PGR) na denúncia de tentativa de golpe de Estado em 2022.

Após o voto de Cristiano Zanin, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, o julgamento do mérito do caso terminou com placar de 4 a 1. 

Apenas Luiz Fux divergiu e defendeu a absolvição de seis acusados em todos os crimes e a condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.

Os ministros ainda precisam discutir a dosimetria, ou seja, o tamanho das penas que serão impostas aos condenados. A expectativa é que a discussão ocorra na sessão de sexta-feira.

No seu voto, Zanin reconheceu integralmente a denúncia da PGR e destacou que as provas nos autos permitem concluir que os acusados pretendiam romper com o Estado Democrático de Direito.

Ele afirmou ainda que as ações do grupo tiveram violência e cita os danos causados aos Três Poderes com a destruição do 8 de janeiro. O presidente da Turma disse ainda que a ausência de vínculo direto entre o autor e os demais partícipes é indiferente para a responsabilização penal.

Os ministros da Primeira Turma também decidiram por 4 a 1 afastar todas as preliminares apresentadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Qual foi o placar do julgamento de Bolsonaro

O julgamento do mérito do caso terminou com placar de 4 a 1.

Como votou cada ministro do STF no julgamento de Bolsonaro?

• Alexandre de Moraes — votou pela condenação de todos os acusados
• Flávio Dino — votou pela condenação de todos os acusados
• Luiz Fux — votou pela absolvição de Bolsonaro e mais seis réus e pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto
• Cármen Lúcia - votou pela condenação de todos os acusados
• Cristiano Zanin - votou pela condenação de todos os acusados

Entenda a acusação contra Bolsonaro e aliados

Segundo a Procuradoria-Geral da República, uma organização estava "enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares", e se "desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes".

A acusação afirma que os delitos descritos não são de ocorrência instantânea, mas se desenrolam em cadeia de acontecimentos, alguns com mais marcante visibilidade do que outros, sempre articulados ao mesmo objetivo – o de a organização, tendo à frente o então presidente da República Jair Bolsonaro, não deixar o Poder, ou a ele retornar, pela força, ameaçada ou exercida, contrariando o resultado apurado da vontade popular nas urnas.

Entre os fatos revelados pelos investigadores está o plano "Punhal Verde e Amarelo", uma trama para assassinar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Por quais crimes Bolsonaro foi condenado pelo STF?

• Golpe de Estado;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Organização criminosa;
• Dano qualificado contra patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Quem são os réus condenados pelo STF?

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

• Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

• Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

• Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;