CNH (Carteira Nacional de Habilitação). (Rodrigo Sanches/Exame)
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 31 de julho de 2025 às 06h00.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda um projeto para extinguir a obrigatoriedade das aulas de autoescola no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Hoje, para emitir o documento para dirigir no país é necessário buscar uma autoescola para realizar aulas práticas e teóricas, além de realizar exames médico e psicotécnico.
O aluno precisa fazer 45 horas de aulas teóricas e 25 horas de aulas práticas. Após esse processo, é possível realizar as provas para a emissão da carteira.
Normalmente, as pessoas procuram uma autoescola para iniciar o processo de emissão da carteira de motorista. Veja o passo a passo:
Segundo estudo do Ministério dos Transportes, custo médio para obter a CNH é de R$ 3.215,64. Cerca de R$ 746,29 em taxas e R$ 2.469,35 com custo de CFC e autoescola.
Segundo o Ministério dos Transportes, o governo manterá as provas escrita e a prática para tirar a habilitação, mas as aulas da autoescola serão facultativas.
A proposta é credenciar, por meio dos Detrans, motoristas autônomos, como motoristas de aplicativos e outros, para dar aulas e oferecer cursos online para a parte teórica.
O objetivo da medida é reduzir o custo e ampliar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda e mulheres.
Hoje, mais de 18 milhões de brasileiros dirigem sem CNH e 54% não tem carteira de motoristas. O grande motivo é o custo, segundo pesquisa realizada pela pasta.
Segundo o governo, o projeto já foi encaminhado para a Casa Civil e aguarda o aval do presidente Lula para ser implementado. A expectativa é que a medida seja aprovada ainda este ano.
A desregulamentação será realizada por meio de portarias, sem a necessidade de aprovação de um projeto de lei.