Em mais uma etapa da Operação Cadeia de Carbono, a Receita Federal reteve hoje as cargas de dois navios que transportavam combustíveis e insumos importados. A ação tem como objetivo principal desarticular esquemas de fraude e sonegação que utilizam empresas para burlar a fiscalização e os impostos.

As embarcações transportavam um volume considerável: 91 milhões de litros de óleo diesel, avaliados em mais de R$ 290 milhões, e 115 toneladas de compostos químicos utilizados na formulação de combustíveis. As cargas eram provenientes de diferentes continentes e tinham como destino recintos de armazenagem no Rio de Janeiro e em São Paulo, sendo monitoradas de perto pela Receita Federal e pela Marinha do Brasil.

Ao mesmo tempo, a Receita Federal deu apoio a uma diligência da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na Refinaria de Manguinhos (Refit), no Rio. O foco da fiscalização é garantir que a refinaria esteja operando em conformidade com as normas regulatórias e que aplique corretamente a decisão da agência sobre a cessão de espaço para distribuidoras.

A refinaria está sob o olhar das autoridades desde a Operação Carbono Oculto, deflagrada pela Polícia Federal, que revelou como o PCC usava redes de postos de gasolina e instituições financeiras para lavar dinheiro. Segundo a investigação, parte do combustível que abastecia esses postos era produzido na refinaria e vendido por distribuidoras ligadas à Refit.

A investigação sobre as operações retidas e o monitoramento da Refit buscam desvendar uma série de práticas ilícitas. Entre elas, a simulação de vendas por meio de notas fiscais sucessivas, o que dificulta o rastreamento dos verdadeiros responsáveis. As autoridades também apuram a ocultação dos reais beneficiários das operações e as inconsistências nas informações fornecidas aos órgãos reguladores sobre a importação e produção de combustíveis. Outro ponto crucial da apuração é a análise dos fluxos financeiros para identificar a origem dos recursos empregados nas operações.

As cargas retidas serão submetidas a uma perícia técnica para avaliar sua composição. Uma das suspeitas é que a nafta importada, como a que foi flagrada na semana passada com destino à refinaria, seria usada para produzir gasolina com menor ou nenhuma carga tributária, gerando uma vantagem competitiva indevida para redes de postos clandestinos e potencialmente ligadas ao crime organizado.