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STF confirma condenação de Protógenes por violação

O delito foi praticado na época da Operação Satiagraha, quando o deputado federal atuava como delegado da Polícia Federal

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 21 de outubro de 2014 às 17h21.

Brasília - Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a condenação do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) a uma pena de 2 anos e 6 meses de reclusão por violação de sigilo funcional qualificado.

O delito foi praticado na época da Operação Satiagraha, quando Protógenes atuava como delegado da Polícia Federal.

A pena poderá ser substituída por prestação de serviços à comunidade. O STF concluiu que Protógenes deve perder o cargo público de delegado da Polícia Federal.

Atualmente, ele está licenciado.

No julgamento, os ministros decidiram absolver o parlamentar da acusação de crime de fraude processual.

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