STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em prédios públicos
A decisão tem repercussão geral e será válida para processos semelhantes em outras instâncias
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Crucifixos: decisão do STF mantém símbolos religiosos em órgãos públicos (Gustavo Moreno/STF)
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Agência de notícias
Publicado em 25 de novembro de 2024 às 14h37.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira para rejeitar uma ação que pedia a retirada de símbolos religiosos de órgãos públicos. O julgamento, realizado no plenário virtual, ainda está em andamento, mas já conta com cinco votos favoráveis à posição do relator, Cristiano Zanin.
Mauro Cid presta depoimento ao STF após operação e pedido de suspensão de delaçãoAcompanharam integralmente o voto de Zanin os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Edson Fachin votou com ressalvas.
O processo tem repercussão geral, o que significa que o entendimento do STF valerá para outros casos semelhantes em diferentes instâncias da Justiça. O julgamento está previsto para ser encerrado na próxima terça-feira.
O que está em jogo na ação
A ação foi apresentada ao STF com base nos princípios constitucionais de liberdade religiosa e do Estado laico. A discussão teve início após uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal, que solicitava a remoção de crucifixos e imagens religiosas de repartições públicas no estado de São Paulo. A justificativa era de que a presença desses símbolos violaria os princípios mencionados.
[Grifar] A decisão do Supremo será um marco para a jurisprudência, consolidando a permanência de símbolos religiosos nos espaços públicos, mesmo diante de questionamentos legais. O tema segue polarizando opiniões no Brasil, onde o debate sobre a separação entre Igreja e Estado ainda é recorrente.
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![Palacio do congresso Nacional - Brasilia - DF
Capital do Brasil - Politica
Foto: Leandro Fonseca
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![Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro.
As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições.
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As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições.
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4/15 Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Foto: (Fachada do Congresso Nacional)
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