Brasil

Governo discute tarifas flexíveis de voos

Consumidor pode opinar sobre regulação da ANAC que torna tarifas flexíveis

Com regulamentação de tarifas, serviços vão ter que melhorar. (Bia Parreiras/Viagem e Turismo)

Com regulamentação de tarifas, serviços vão ter que melhorar. (Bia Parreiras/Viagem e Turismo)

DR

Da Redação

Publicado em 11 de outubro de 2011 às 18h07.

São Paulo - Termina nesta quarta-feira (24), às 18h, consulta pública no site da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre a regulamentação das tarifas dos aeroportos controlados pela Infraero. Os consumidores poderão opinar sobre uma resolução da agência que permitiria aos aeroportos aumentar ou diminuir tarifas de acordo com a demanda de cada dia da semana e horário, o que deve afetar o bolso dos passageiros.

A resolução, que deve entrar em vigor no início do ano que vem, estabelece que a ANAC deverá criar tetos para as tarifas de embarque (paga pelo passageiro), as tarifas de pouso e de permanência (pagas pelas companhias aéreas) e para os preços unificado e de permanência.

Com isso, os aeroportos passariam a ter mais liberdade para aumentar ou diminuir tarifas, de acordo com critérios como horário, dia, temporada ou facilidades disponíveis, desde que o valor médio arrecadado não ultrapasse o máximo determinado pela agência. Isso significa que poderão ser dados descontos aos usuários nos dias e horários de menor movimento, enquanto que as tarifas dos horários de pico e das altas temporadas poderão crescer até 20% acima do teto estabelecido.

A resolução também determina que os tetos tarifários deverão sofrer revisões a cada cinco anos com base em metas de eficiência, fora a correção monetária anual pela inflação. Na primeira revisão tarifária seriam definidos os tetos e as metas de eficiência a serem cumpridas pelos aeroportos. A ideia é que isso sirva para melhorar os serviços de infraestrutura.

Acompanhe tudo sobre:AeroportosAnacAviaçãoAviõesEmpresas estataisEstatais brasileirasgestao-de-negociosInfraeroInfraestruturaServiçosSetor de transporteTarifasTransportesViagens de negócio

Mais de Brasil

Senado aprova fim de atenuante de idade para crimes de estupro

Maioria do STF vota para responsabilizar redes por conteúdo ilegal

Moraes formaliza pedido de extradição de Zambelli da Itália para cumprimento de pena