Imagina ter uma sacada genial para o nome da empresa, construir uma marca de sucesso, reconhecida por milhões de seguidores nas redes sociais, preparar uma nova fase para escalar o negócio e descobrir que alguém já tem os direitos do nome da sua empresa. Isso pode acontecer. 

Para o empreendedor, especialmente os pequenos e médios, o processo de registrar uma marca pode parecer burocrático e complicado, mas evitá-lo pode causar dores de cabeça muito maiores. 

Isso porque, no Brasil, o direito exclusivo sobre um nome nasce do registro formal no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), não do tempo de uso. Então é importante garantir os direitos ainda no começo da jornada, pois qualquer um pode registrar o nome. 

“Registrar a marca é mais do que um cuidado jurídico. É uma decisão estratégica. É o que garante tranquilidade para crescer, franquear e negociar com investidores sem o risco de precisar mudar de nome justamente quando o negócio começa a dar certo”, diz Amanda Charif, advogada empresarial especialista em .

Charif atua ao lado de pequenas e médias empresas na construção da base jurídica que permite crescer com segurança. Convidamos a advogada para listar 5 passos simples para empreendedores registrarem suas marcas sem complicações.

1. Faça a busca de viabilidade 

Antes de qualquer coisa, é fundamental verificar se o nome desejado já não pertence a outra empresa ou se é parecido a ponto de gerar confusão no mercado. Essa análise prévia também avalia se a marca escolhida cumpre os requisitos legais para ser registrada e, assim, evita que o empreendedor invista tempo e dinheiro em algo que pode ser negado pelo INPI.

2. Defina a classe da sua marca 

O registro de marca não é universal; ele protege sua empresa dentro de um segmento de atuação específico. O INPI utiliza um sistema de classes que cataloga produtos e serviços. 

É crucial definir corretamente em qual (ou quais) das 45 classes sua empresa se enquadra. Registrar na classe errada pode deixar seu negócio desprotegido no seu principal mercado de atuação.

3. Prepare a documentação e protocole o pedido 

Com a viabilidade checada e a classe definida, o próximo passo é reunir os documentos necessários (como contrato social, documentos pessoais e o logotipo, se houver) para dar entrada no pedido junto ao INPI. O processo é feito online e, uma vez protocolado, gera um número que permite o acompanhamento de todas as etapas.

4. Acompanhe o processo semanalmente 

O registro não é aprovado imediatamente. Após o protocolo, o pedido de registro passa por etapas internas dentro do INPI e será publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), o que marca o início de um período aberto para que outras empresas possam apresentar oposição ao seu registro. O INPI então analisa o processo, o que pode levar meses. 

É vital acompanhar as publicações para não perder prazos de eventuais manifestações ou recursos, sob pena de ter o processo arquivado.

5. Obtenha a concessão e mantenha a proteção 

Se não houver nenhum impedimento, o INPI defere o pedido. O titular deve então pagar as taxas de concessão para obter o certificado de registro. A proteção é válida por 10 anos em todo o território nacional e pode ser prorrogada por iguais períodos. 

"Quem constrói uma marca precisa tratá-la como patrimônio da empresa, porque é exatamente isso que ela é. E é o registro que transforma esse patrimônio em um direito exclusivo”, diz Charif.

Com o crescimento do marketing digital e da presença online, a marca da empresa está em todos os lugares: Instagram, site, embalagem, cartão de visita, fachada, documentos. Proteger esse nome é garantir que a identidade construída com esforço seja realmente sua.