O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir nesta terça-feira, 10, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o pacote de medidas fiscais que substituam o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Após discussões com líderes do Congresso e uma reunião com o presidente da Câmara e do Senado, a equipe econômica elaborou alternativas que visam compensar a arrecadação do IOF por meio de ajustes em outros tributos.

Uma das principais mudanças será a recalibragem das alíquotas do IOF, que pode incluir a redução do imposto sobre crédito para empresas e o corte de 80% na tributação de operações com risco sacado.

Além disso, o governo planeja aumentar a taxação sobre apostas esportivas (bets), de 12% para 18%, e eliminar a isenção de impostos sobre títulos de renda fixa, como LCI e LCA, que passarão a ter uma alíquota de 5% no Imposto de Renda.

A medida é vista como um compromisso do governo com o controle fiscal, mas também traz desafios, especialmente em relação à resistência de parlamentares e à preocupação com a imagem do governo frente à alta de tributos. A expectativa é que, após o aval de Lula, as propostas sejam encaminhadas ao Congresso para aprovação.

Onde o governo planeja compensar a arrecadação do IOF

Para equilibrar a perda de receita com a redução do IOF, o governo propôs medidas como:

• Aumento da alíquota de apostas esportivas: a taxação sobre as plataformas de apostas passará de 12% para 18%, visando aumentar a arrecadação.
• Imposto sobre LCI e LCA: os títulos de renda fixa que atualmente são isentos de Imposto de Renda terão uma cobrança de 5%.
• Ajustes nas fintechs: a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) será ajustada, com a eliminação da menor faixa (9%) para fintechs, aproximando-se dos valores cobrados dos bancos tradicionais.

Expectativa de ajustes fiscais e corte de gastos

Além de ajustes na tributação, o pacote de medidas prevê um corte de 10% nas isenções fiscais e um foco no controle de gastos primários, como super salários e despesas previdenciárias, que ainda precisam ser discutidos com o Congresso.

A pressão sobre o governo aumentou após as críticas ao aumento do IOF e a reação negativa do mercado.

A reunião de hoje entre Haddad e Lula é vista como crucial para definir as medidas a serem tomadas e garantir que o pacote fiscal seja bem recebido tanto pelo Legislativo quanto pelo mercado.