O governo deve anunciar nos próximos dias uma nova política de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos considerados sustentáveis. A medida, chamada de "IPI Verde", prevê alíquotas diferenciadas para estimular a produção e a comercialização de automóveis com menor impacto ambiental.

A proposta está em fase final de elaboração e deverá ser formalizada por meio de um decreto. O modelo seguirá critérios como o tipo de motorização, eficiência energética e volume de emissão de gases poluentes.

“São os vários atributos desses produtos que serão levados em consideração para qualquer tipo de efeito em termos de incentivo à nossa descarbonização. Acreditamos que pode haver avanço nessa discussão, mas não temos ainda uma data cravada em que isso acontecerá. Muito provavelmente, por ser um programa já previsto em lei, que seja regulamentado por decreto. Então, é um rito mais simplificado”, disse o presidente da Anfavea, a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores, Igor Calvet.

As novas alíquotas valerão para veículos híbridos, elétricos e para os que utilizam biocombustíveis. A iniciativa faz parte da agenda de transição ecológica conduzida pelo Ministério da Fazenda e está alinhada às metas de descarbonização do setor automotivo.

Modelos que podem ser beneficiados

O texto ainda está em discussão no Palácio do Planalto. A proposta deve priorizar veículos populares fabricados no Brasil. Modelos como Volkswagen Polo, Chevrolet Onix, Fiat Argo e Citroën C3 estão entre os que podem ter redução ou isenção de IPI. Veículos eletrificados devem ficar fora da política por não atenderem ao critério de produção nacional.

Atualmente, veículos com motor 1.0 flex pagam 7% de IPI. Com a nova política, alíquotas serão diferenciadas de acordo com critérios como eficiência energética, tipo de motorização e nível de emissão de poluentes.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, informou que a medida não terá impacto fiscal. Segundo integrantes do governo, uma das possibilidades em análise é aumentar a alíquota de IPI para veículos que não atendam aos critérios ambientais, compensando a renúncia sobre os modelos contemplados.

A medida está prevista para entrar em vigor em 2026, junto do início do novo sistema tributário.