O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 28, que o governo avalia medidas alternativas ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cumprir a meta fiscal.

As declarações foram feitas após ele e o ministro Fernando Haddad participarem de reunião com presidentes dos quatro maiores bancos privados do país e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney.

"Hoje, a Febraban nos traz o impacto das medidas no setor, de maneira legítima, de maneira bem racional, de maneira detalhada. E a gente discutiu alternativas apresentadas pela Febraban e outras que a gente trouxe para o debate. É natural que a gente avence nesse debate do que poderia ser uma alternativa a itens isolados desse ajuste no IOF. Seguimos em diálogo para entender o que a gente tem de alternativa e poder tomar uma decisão no momento seguinte", disse Durigan.

Impacto para pequenas empresas

Sidney afirmou que uma consequência imediata do aumento do IOF é o encarecimento, em até oito pontos percentuais, das operações de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

"Para que possamos ter uma noção, em termos de patamares, nós estamos estimando que em uma operação de curto prazo, que possa ser prorrogada por um ano, pode ter um impacto de oito pontos percentuais. Entre três a oito pontos percentuais. Isso pode significar, no custo efetivo total em uma operação de curto prazo, uma variação de 14,5% a 40% do custo efetivo total, em termos de taxa de juros", disse o presidente da Febraban.

Segundo Sidney, esse dado "sensibilizou" o Ministério da Fazenda para seja possível constituir uma frente de trabalho para analisar alternativas ao aumento do IOF.

"Temos uma posição contrária ao aumento do IOF. Mas, neste momento, criticar seria a parte mais fácil. Optamos por um debate construtivo e trazer informações e impactos. Estamos diante de uma situação que o país precisa ter suas finanças públicas equilibrar, essa é nossa compressão, mas achamos que esse equilíbrio não deveria ser feito por meio de aumento de impostos. Trouxemos alternativas de fontes de receitas e de despesas. Nós não iremos detalhar agora essas alternativas porque serão debatidas e detalhadas entre a Febraban e o Ministério da Fazenda", disse.