Economia

Receita usa nova fiscalização em empresa de deputado

Brasília - Pela primeira vez, a Receita Federal pôs em prática ontem no Distrito Federal um regime especial de fiscalização que permite o que os fiscais chamam de controle da "boca do caixa" das empresas nas quais existem indícios fortes de sonegação fiscal. O primeiro alvo foi a rede de supermercados Tatico, do deputado federal […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h44.

Brasília - Pela primeira vez, a Receita Federal pôs em prática ontem no Distrito Federal um regime especial de fiscalização que permite o que os fiscais chamam de controle da "boca do caixa" das empresas nas quais existem indícios fortes de sonegação fiscal. O primeiro alvo foi a rede de supermercados Tatico, do deputado federal José Tatico (PTB-GO). Com lojas na periferia de Brasília, a rede é voltada para consumidores de baixa renda.

As empresas sujeitas a esse regime, considerado de exceção, são grandes devedores de tributos, frequentemente autuados pela Receita, que continuam operando, prejudicando a concorrência no mercado. A operação em Brasília foi a primeira de outras que a Receita vai fazer no País com base no Regime Especial de Fiscalização (REF). Regulamentado somente no fim do ano passado, o REF está previsto na Lei 9.430, de dezembro de 1996.

Com apoio da Polícia Federal, 25 auditores da Receita e 8 fiscais da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal entraram ontem na sede da Tatico e devem permanecer no local por cerca de 15 dias. O prazo pode ser prorrogado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Acompanhe tudo sobre:Brasíliacidades-brasileirasReceita Federal

Mais de Economia

Governo zera contingenciamento após elevar projeção de receita do ano em R$ 27,1 bilhões

Aviação brasileira tem melhor semestre da história com recorde de passageiros em 2025

Governo do Goiás cria linha de crédito para empresas afetadas por tarifaço de Trump

Retaliação do Brasil ao tarifaço de Trump é automática? Entenda como é o processo