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Senado aprova projeto que torna o Pronampe permanente; texto vai à sanção

Proposta ainda prevê verba de garantia para o Pé-de-Meia

Pronampe: Senado aprova permanência do programa que apoia pequenos negócios (Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr)

Pronampe: Senado aprova permanência do programa que apoia pequenos negócios (Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr)

Agência o Globo
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Publicado em 19 de dezembro de 2024 às 21h52.

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O Senado Federal aprovou o projeto de lei que torna permanente o Pronampe, programa que facilita empréstimos bancários para pequenos e microempresários. Além disso, o texto prevê a utilização de R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio.

Sem o financiamento via FGO, o Pronampe poderia se tornar inócuo a partir do próximo ano. O fundo atua como garantia caso os empresários não consigam quitar os empréstimos. Para evitar esse cenário, o projeto aprovado determina que 50% dos valores não utilizados do FGO sejam destinados a garantir empréstimos no âmbito do Pronampe. A outra metade será alocada no Programa Pé-de-Meia.

Incentivo a micro e pequenos negócios

As linhas de crédito do Pronampe são direcionadas para microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas. Com a aprovação da proposta, espera-se maior fôlego financeiro para esses empresários, fundamentais para a economia nacional.

Impacto no Programa Pé-de-Meia

Com a inclusão do Programa Pé-de-Meia no uso do FGO, o objetivo é ampliar o acesso à educação para estudantes de baixa renda, garantindo que mais jovens possam concluir o ensino médio e alcançar melhores oportunidades no futuro.

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