Após o susto da última sexta-feira, quando a Venezuela passou a cobrar tarifas de até 77% de produtos com certificados de origem, que deveriam estar isentos de alíquotas de importação, a situação voltou ao normal, informou o presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio de Roraima, Eduardo Oestreicher.

"Já estão recebendo os certificados de origem das cargas e processando os devidos benefícios tributários em cima do ad valorem (tarifa sobre o preço do bem)", disse Oestreicher.

Ele afirmou ter sido informado sobre a normalização do sistema por despachantes aduaneiros e representantes da Câmara de Comércio de Santa Helena, cidade venezuelana que faz fronteira com Roraima. A isenção está prevista em um acordo entre Brasil e Venezuela.

A cobrança do imposto cheio para produtos com certificados de origem atingiu, principalmente, bens alimentícios. No ano passado, o Brasil teve um superávit de quase US$ 778 milhões (R$ 4,3 bilhões) com a Venezuela. O país exportou US$ 1,2 bilhão (R$ 6,5 bilhões) para o mercado venezuelano, com destaque para açúcar, arroz, milho e outros alimentos.

Impactos diplomáticos entre Brasil e Venezuela

Presidida por Nicolás Maduro, a Venezuela se distanciou do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde julho do ano passado, quando houve eleição naquele país. O Brasil nunca reconheceu a vitória de Maduro, amplamente questionada pela oposição venezuelana e sem a apresentação de documentos que comprovassem o resultado do pleito.

Nicolás Maduro também ficou irritado com o Brasil, no fim do ano passado, por seu país não ter sido acolhido como membro do Brics, grupo formado por 11 nações em desenvolvimento. Durante uma cúpula de líderes do bloco, na Rússia, o governo brasileiro bloqueou a iniciativa do venezuelano.

Além disso, a Venezuela está suspensa do Mercosul desde 2016. O motivo alegado foi o rompimento da democracia no país.

Procurado nesta segunda-feira, o Itamaraty ainda não se pronunciou. Em nota divulgada na sexta-feira passada, o Ministério das Relações Exteriores informou que tem acompanhado, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os relatos sobre dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela.

"A Embaixada do Brasil em Caracas está apurando, junto às autoridades venezuelanas responsáveis, elementos para esclarecer a natureza da situação, com vistas à normalização da fluidez no comércio bilateral, regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países", diz o comunicado.