O Brasil registrou uma queda de 25,8% na destruição da cobertura vegetal do Arco do Desmatamento em 2024, uma região historicamente mais vulnerável formada por 256 municípios nos estados do Pará, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Tocantins e Acre. As informações são de estudo do Instituto Esfera, divulgado nesta terça-feira (30), na sede da Esfera Brasil, em São Paulo. 

O Arco do Desmatamento, que soma mais de 19 milhões de hectares alterados ou degradados, ocupa 10% da Amazônia Legal e cerca de 45% de todo o desmatamento registrado no Brasil. A região concentra 75% do desmatamento acumulado na Amazônia. 

“A dinâmica do desmatamento no Arco do Desmatamento brasileiro é uma função complexa e multifacetada, não determinada exclusivamente pelo crescimento da atividade agropecuária. Os resultados do modelo econométrico demonstram, com alta significância estatística, que a trajetória de desmatamento é significativamente modulada por fatores institucionais e de governança”, concluiu o autor do estudo, Waldecy Rodrigues.

O pesquisador afirma que dispositivos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e acordos como a Moratória da Soja e a Moratória da Carne  têm desempenhado um papel importante na redução do desmatamento no Brasil. 

Desmatamento no Brasil

Ainda de acordo com o levantamento, após um crescimento expressivo em 2021 (+7,2%), a destruição das áreas verdes começou a recuar em todo o país no ano de 2022 (-0,1%). A redução no território nacional se intensificou em 2023 (-10,5%) e 2024 (-28,7%).

O estudo determina três projeções de cenários para o desmatamento em 2050 e no pior cenário a degradação voltaria a crescer e passaria 1,2 milhão de hectares. O autor analisa o papel de instrumentos regulatórios na relação com parâmetros como o crédito rural, e mecanismos de monitoramento e fiscalização ambiental.

“Os resultados confirmam a centralidade de fatores econômicos, regulatórios e institucionais na dinâmica do desmatamento, oferecendo subsídios empíricos para o aprimoramento de políticas públicas de controle, fomento e governança territorial”, diz o pesquisador Waldecy Rodrigues no estudo divulgado.

Políticas públicas

Para desenvolver as projeções, foram criadas variáveis que captam os efeitos da implementação do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm – 2004) e também do sistema de monitoramento por satélite do INPE (DETER – 2004), a Moratória da Soja (2006), a implementação da Lei de Crimes Ambientais (1998), o Cadastro Ambiental Rural – CAR (2012), o Fundo Amazônia (2008), a Moratória da Carne (2009) e o crédito rural condicionado à regularização ambiental (2008).

“O estudo aponta que a Moratória da Soja, por exemplo, pode ser um mecanismo de autorregulação importante dentro das variáveis apresentadas pelo autor”, avalia o diretor acadêmico do Instituto Esfera, Fernando Meneguin.

A Moratória da Soja prevê que grandes empresas não comprem grãos de fazendas situadas  no bioma amazônico de áreas desmatadas para a plantação após o dia 22 de julho de 2008. Recentemente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) optou por suspender o acordo, mas a decisão acabou revista pela Justiça, e deve entrar na pauta do tribunal administrativo nos próximos dias.