Uma declaração conjunta foi lançada na Cúpula do Brics nesta segunda-feira, 7, para alavancar o financiamento climático e destravar recursos das maiores economias do mundo para ajudar os países menos desenvolvidos a lidarem com a crise climática e investirem em adaptação.

O combate às mudanças climáticas é uma das prioridades do Brasil na presidência do bloco, que reuniu os 11 países-membros no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho.

O novo documento, que marca os 10 anos do Acordo de Paris, estabelece um plano para mobilizar os US$ 1,3 trilhão necessários e prepara o terreno para as negociações da COP30, em Belém do Pará, em novembro.

Além disso, os líderes do bloco cobram o cumprimento integral da meta de mobilizar US$ 100 bilhões anuais até 2025 e o compromisso de US$ 300 bilhões por ano até 2035 firmado na última COP29 em Baku. 

O ponto central é a proposta de reforma do sistema monetário e financeiro internacional.

Segundo o texto, a atual arquitetura global não atende às necessidades específicas dos países mais vulneráveis, os que mais sofrem com a crise e ao mesmo tempo enfrentam barreiras desproporcionais para acessar investimentos. 

"Nos comprometemos a empregar nossa força econômica e capacidade de inovação para demonstrar que a ação climática ambiciosa pode promover a prosperidade e um futuro melhor para todos", cita.

Entre os mecanismos inovadores dentro da agenda, são citados: finanças mistas (blended finance), garantias e seguros, títulos temáticos, mecanismos de mitigação de risco cambial e mercados de carbono. 

O Brasil também recebeu destaque pela proposta do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), descrito como um "instrumento promissor de finanças mistas" para conservação florestal.

Além disso, o bloco expressa "séria preocupação" com as lacunas nos esforços de mitigação das nações mais ricas e pede por emissões líquidas zero "significativamente antes de 2050 e preferencialmente até 2030".

Novo banco de desenvolvimento

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), instituição financeira criada pelo Brics, recebe destaque especial na declaração. O banco se comprometeu a destinar 40% de seu financiamento a projetos verdes até 2026 e a emitir títulos sustentáveis em múltiplas moedas.

O bloco também incentiva o NDB e outros bancos nacionais de desenvolvimento a intensificarem a cooperação por meio de "fundos temáticos geridos conjuntamente" e "arranjos de cofinanciamento em moeda local".

Um dos pontos mais contundentes é a condenação às medidas protecionistas unilaterais impostas sob pretexto ambiental. O Brics rejeita especificamente os mecanismos de ajuste de carbono nas fronteiras (CBAMs) e outras medidas que consideram "discriminatórias e punitivas".

"Tais medidas podem prejudicar a capacidade dos países de investir em suas próprias transições justas e prioridades de desenvolvimento", argumentam.

Doenças socialmente determinadas

Em uma declaração paralela, o Brics também anunciou a criação de uma parceria para a eliminação de Doenças Socialmente Determinadas (DSDs), aquelas em que a evolução e maior ocorrência estão intrinsecamente conectadas a determinantes sociais da saúde e refletem desigualdades.

O esforço conjunto estabelece cinco objetivos principais: fortalecimento de sistemas de saúde resilientes, ação intersetorial para abordar determinantes sociais, expansão de pesquisa colaborativa e transferência de tecnologia, mobilização de recursos financeiros e alinhamento de posições em organizações internacionais.

"Reconhecendo que estas afetam desproporcionalmente populações em situações vulneráveis e estão ligadas à pobreza, desigualdade e exclusão social, exigindo, portanto, respostas abrangentes e multissetoriais que vão além das medidas de saúde relacionadas a vacinas, prevenção, diagnóstico e tratamento e educação em saúde", afirma o documento.

A iniciativa prevê o fortalecimento de sistemas nacionais de saúde, incluindo amplo acesso a vacinas, planos de prevenção e tratamento, com ênfase no atendimento de populações vulneráveis.

Outro ponto de destaque é a necessidade de reforçar políticas públicas de proteção social, com ampliação da oferta de saneamento básico e moradias adequadas.