A presidência da COP30 afirmou na sexta-feira, 10, que 162 países já asseguraram presença em Belém, superando o mínimo de dois terços das delegações necessário para a realização do evento, considerando os 190 países signatários do Acordo de Paris.

Para a Pré-COP, última reunião ministerial antes da conferência principal e que acontece a partir de segunda-feira, 13, são 72 delegações confirmadas. As informações foram divulgadas pelo embaixador André Corrêa do Lago, presidente da conferência, durante coletiva de imprensa em Brasília.

Nas últimas semanas, contudo, seguem escalando algumas apreensões. A crise logística de hospedagem, por exemplo, persiste com custos abusivos que podem afastar atores estratégicos.

E,  conforme EXAME noticiou, há ainda o impasse no credenciamento para a Blue Zone – espaço onde acontecem negociações oficiais e reuniões bilaterais – que segue sem resolução, limitando o acesso de empresas cujo capital é considerado fundamental para viabilizar a transição energética global.

Números robustos, mas presença estratégica em dúvida

Os novos números anunciados por Corrêa do Lago sugerem um engajamento robusto, mas não contam a história completa.

Um dos capítulos da tensão pode ser ilustrado por um editorial recente do The Guardian, que pressiona o primeiro-ministro britânico Keir Starmer a confirmar publicamente sua participação em Belém, classificando sua presença como imperativo moral e diplomático.

De acordo com o jornal, a indecisão de Starmer estaria relacionada ao aconselhamento de assessores que temem reações negativas da direita.

Como o Guardian recordou, há dez anos em Paris, a presença de líderes mundiais foi crucial para garantir um acordo expressivo.

Logo, a pressão sobre lideranças ocidentais reflete uma preocupação maior e legítima: sem protagonistas de peso nas negociações, a conferência corre o risco de não gerar os compromissos ambiciosos que a ciência exige.

O editorial cobrou ainda a presença dos líderes da Austrália e Canadá, que fizeram de políticas climáticas parte central de suas campanhas eleitorais recentes, além da União Europeia, China, Índia e Japão.

Infraestrutura sob supervisão técnica

Enquanto a gestão da COP30 trabalha para resolver os entraves diplomáticos e operacionais, na última semana a equipe técnica da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) desembarcou na capital paraense, seguindo um fluxo de etapas comuns às demais conferências do clima.

Tradicionalmente, os técnicos da UNFCCC chegam cerca de 30 dias antes da conferência para supervisionar a instalação dos espaços oficiais, além de realizar testes de segurança e acessibilidade. Com 25 integrantes, o grupo ficará no Pará até o evento, acompanhando a montagem das estruturas e as operações de segurança, saúde, mobilidade e credenciamento.

Vice-governadora do estado, Hana Ghassan, que também preside o Comitê Estadual da COP30, recebeu o time no Centro de Economia Criativa, no Parque da Cidade, em uma reunião que formalizou o início desta fase operacional do evento.

NDCs e financiamento climático

Outro número destacado por Corrêa do Lago durante a coletiva de sexta-feira foi o de países que não cumpriram o prazo de entrega das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), encerrado em setembro.

No âmbito do Acordo de Paris, são as NDCs que estabelecem metas nacionais para reduzir emissões e tratar a adaptação aos impactos das mudanças climáticas. De acordo com o presidente da COP30:

"Muitos países estão tentando integrar na sua NDC uma lógica de desenvolvimento. Estamos frustrados, sim, pois dificulta o cálculo do relatório síntese. Mas nos últimos números, temos 62 NDCs formalmente apresentadas".

O diplomata acrescentou que a expectativa da ONU é contabilizar 125 documentos formais de metas até o início da conferência. "E é muito importante que alguns dos países-chaves, com parcela significativa das emissões, apresentem suas NDCs", completou.

A presidência brasileira ainda segue trabalhando com o Ministério da Fazenda no roteiro para implementar a meta de financiamento climático definida na COP29, os US$ 1,3 trilhão para países em desenvolvimento até 2035.

Pré-COP com lacunas na agenda climática

Entre negociadores e observadores da Pré-COP desta segunda-feira, em Brasília, há o consenso de que Belém terá de lidar com questões cruciais ausentes da programação formal. Das quais duas se destacam.

Primeiro, a insuficiência das metas climáticas recém-apresentadas, que além de serem poucas não se aproximam do necessário para manter o aquecimento global em 1,5°C conforme estabelece o Acordo de Paris.

Depois, a ausência de tratamento direto sobre combustíveis fósseis e desmatamento, principais causas da crise climática.

Diante desse vazio, intensifica-se a discussão sobre a possibilidade de uma "decisão de capa" na cúpula brasileira - uma invenção recente nas COPs.

O instrumento, utilizado de forma mais estruturada apenas a partir de Glasgow (2021) e Sharm El-Sheikh (2022), consiste em um documento político que consolida os resultados da cúpula e abre espaço para temas não contemplados nas negociações formais.

Quando bem empregado, pode destravar impasses históricos entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Porém, o risco está na tentação de anfitriões inserirem unilateralmente questões não debatidas, transformando a ideia em ferramenta de comunicação em vez de consenso diplomático.

O Brasil tradicionalmente resiste a esse tipo de instrumento. Nos últimos meses, porém, a posição vem se flexibilizando.

Desde setembro, Corrêa do Lago tem realizado consultas bilaterais com diversos países justamente sobre como incluir em Belém os temas ausentes da agenda oficial. A reunião desta semana pode indicar se essa abertura se consolidará.

Multilateralismo climático em momento decisivo

Também presente na coletiva de sexta-feira, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, reafirmou acreditar que a COP de Belém ajudará o mundo a evitar "pontos de não retorno" em relação ao meio ambiente.

A ministra defendeu ainda que o evento contribuirá para frear o risco de retrocesso em relação ao sistema multilateral de negociações sobre clima e para o fortalecimento a confiança no multilateralismo como um todo, em um cenário geopolítico desafiador.