A organização da COP30 e representantes da ONU se reuniram na manhã desta sexta-feira, 22, para que o Brasil apresentasse soluções à especulação hoteleira e imobiliária em Belém durante a conferência climática de novembro.

O encontro, anteriormente previsto para 11 de agosto e adiado duas vezes, foi motivado por pedido da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), após um bloco de 25 países, capitaneados pelo Grupo Africano de Negociadores, solicitar formalmente a mudança de sede do evento.

A reunião que aconteceu hoje teve duração de cerca de três horas, com participação do embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil, e Valter Correia, secretário extraordinário para a COP30. Ao término, os três representantes realizaram uma coletiva para imprensa.

Direto de Bogotá, onde acompanha o presidente Lula, Corrêa do Lago abriu a conversa e declarou de forma categórica: "Não há como mudar o lugar da COP30. Esse é um fator importante de reafirmação do governo brasileiro", que explicamos na reunião.

Num rápido resumo, o embaixador completou: "Estamos atentos e conscientes à necessidade dos países e precisamos que eles venham. E criamos uma força-tarefa coordenada pela Secretaria Extraordinária da COP (SECOP), mas com participação dos Ministérios do Turismo, do Meio Ambiente e de Relações Exteriores, além da presidência da COP".

A força-tarefa, que deve começar ainda hoje, priorizará o atendimento aos 72 países que, de acordo com critérios da ONU, fazem parte dos dois grupos classificados por menor desenvolvimento relativo e os pequenos estados insulares.

Conforme os representantes presentes à coletiva, serão oferecidos em reuniões bilaterais, pacotes de hospedagem entre US$ 100 e US$ 200 para 15 negociadores dos países mais vulneráveis e para outros 10 negociadores em faixa mais alta.

Ao assumir a palavra, a secretária Miriam Belchior explicou que entre as demandas enviadas ontem pela ONU, foi solicitado que o Brasil subsidiasse a hospedagem dos países - e não somente para os mais vulneráveis. O que também foi negado categoricamente.

"A carta de ontem da ONU pedia explicitamente que garantíssemos 100 dólares para os países menos desenvolvidos e pequenos estados insulares e uma outra quantia para países desenvolvidos", detalhou Belchior.

"E respondemos que a própria ONU deveria subir o valor de ajuda que pratica em outros lugares. Não precisa ser os 400 dólares que ofereceram em Bonn, mas ao menos 250 dólares. Vamos agora procurar uma solução em conjunto, pois não podemos fazer isso no Brasil, sobretudo com recursos públicos", completou.

Outras demandas enviadas pela Organização das Nações Unidas incluíram o pedido de flexibilização dos pacotes de hospedagem para blocos de dez dias (já que a plataforma oficial contava com opções que exigiam o mínimo de quinze dias), permitindo o revezamento de delegados.

E, por fim, a garantia de remanejamento para delegações alojadas em navios caso a COP seja prorrogada, como costuma ocorrer historicamente nas conferências.

"Esperam soluções milagrosas"

Embora Miriam Belchior e Valter Correia tenham garantido que a reunião ajudou a aliviar as tensões, o secretário foi taxativo:

"O que estão pedindo é uma solução milagrosa", resumiu, em referência à solicitação de que fossem disponibilizados um maior número de quartos individuais a 100 dólares, próximos ao Parque da Cidade (onde ficarão a Blue Zone e a Green Zone).

"Houve quase um pedido explícito de intervenção no setor hoteleiro, mas explicamos que, conforme a legislação, não podemos intervir", disse o secretário, afirmando também que, desde junho, está em curso um processo investigativo para apurar se estaria havendo crime contra a economia popular na formação de preços.

A investigação veio depois de uma tentativa de TAC anunciada em abril, que fracassou. Esta foi a primeira ocasião em que a organização detalhou o que estava previsto no TAC: garantir que as tarifas chegassem a, no máximo, três vezes o valor praticado em alta temporada, como ocorre no Círio de Nazaré. Contudo, por meio de advogados, os setores hoteleiro e imobiliário negaram o acordo.

"Explicamos que temos uma democracia, então temos um limite de intervenção no setor privado - e estamos fazendo negociações respeitando esses limites. Mas é nossa prioridade que a participação de negociadores esteja garantida em Belém", completou Miriam Belchior.

Até o momento, somente 47 países já garantiram acomodações capital paraense e, portanto, confirmaram a participação na COP. Entre os quais, Arábia Saudita, Egito, Espanha, Japão, Noruega, Portugal, República do Congo e Singapura. 

Efeito dominó

O pacote de soluções apresentado hoje, que tenta equacionar o problema de acomodações para delegações oficiais, não traz caminhos para participação de outros atores que enfrentam a mesma limitação.

Logo após a divulgação da carta do bloco de países, as tensões se ampliaram para outros públicos. Além da possível ausência de delegações oficiais estrangeiras - o que poderia comprometer a legitimidade das decisões, já que são necessários dois terços dos 198 países signatários para validar acordos ao fim da conferência -, o setor privado passou a reconsiderar sua participação.

Um grupo de corporações chegou a cogitar iniciativa similar à dos negociadores africanos para que a organização agisse contra os altos preços. Mais do que lidar com equipes reduzidas, a preocupação passou a ser a relevância dos representantes.

Num esforço coordenado para mitigar os danos causados pelo tema enquanto seguem na necessária agenda de diplomacia climática prévia focada nos temas que precisam avançar durante a Conferência, a alta cúpula da COP30 passou a empreender esforços para engajar empresas, sociedade civil e organizações.

André Corrêa do Lago, Ana Toni e Dan Ioschpe, respectivamente presidente, CEO e climate champion da COP30, têm percorrido eventos dedicados ao tema, reforçando sempre: a COP acontece em Belém e é lá que quem decide precisa estar.

A reação ocorre em meio ao crescimento de eventos paralelos de caráter oficial, como a programação de 3 a 5 de novembro no Rio de Janeiro, que antecede a Cúpula dos Líderes da COP30 e reunirá expoentes da diplomacia ambiental em torno do The Earthshot Prize.

Além do discurso alinhado, a dinâmica tradicional de COPs também tem sofrido ajustes na edição sediada pelo Brasil.

Na sexta carta da presidência da COP, divulgada no início desta semana, foram anunciados três encontros oficiais com delegações internacionais antes do evento principal - algo inédito na história das conferências.

A sequência inclui sessão online, encontro presencial após a Assembleia Geral da ONU em Nova York, e último evento após a reunião preparatória de Brasília, em 15 de outubro.