Os recursos do Fundo Amazônia serão usados para fortalecer ações de prevenção e combate a incêndios também nos biomas Cerrado e Pantanal. A destinação foi aprovada por unanimidade pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) e um primeiro projeto para atender a seis estados.

O anúncio foi fundamentado nas crescentes queimadas desses biomas, especialmente em 2024, e nas previsões de intensificação do problema em 2025. O objetivo é fortalecer as capacidades nacionais e subnacionais de monitoramento e controle de incêndios florestais.

A proposta, elaborada com base em discussões interministeriais e liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), contempla um financiamento de até R$ 150 milhões, a ser gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O projeto beneficiará Corpos de Bombeiros Militares e brigadas florestais dos estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí, Distrito Federal e também a Força Nacional de Segurança Pública. Os recursos, não reembolsáveis, serão direcionados à compra de equipamentos, veículos e máquinas para combate e prevenção a incêndios.

Construção interministerial

O projeto é resultado de um esforço conjunto entre vários ministérios, incluindo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a Casa Civil e o MJSP, além dos estados afetados e parceiros como o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A cooperação interministerial, refletida na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), agora se estende para os biomas além da Amazônia Legal.

De acordo com João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, a aprovação dessa destinação é uma resposta necessária ao agravamento dos eventos climáticos extremos, que afetam todos os biomas brasileiros. Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, destaca o papel do fogo como vetor de desmatamento no Cerrado e Pantanal, o que reforça a importância de fortalecer as brigadas e os Corpos de Bombeiros para enfrentar essa ameaça.

Além disso, as ações de controle de incêndios estão alinhadas com a implementação da Lei do Manejo Integrado do Fogo, sancionada pelo presidente Lula em 2024. A expectativa é que os recursos não só ajudem na prevenção e combate a incêndios, mas também contribuam para a implementação de estratégias de longo prazo no manejo florestal, com a colaboração ativa de todos os envolvidos.