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Lei da Aprendizagem completa 25 anos e bate recorde de contratos ativos

Com apoio do Espro, empresas como a MAPFRE têm ampliado o número de jovens contratados e reforçam a inclusão produtiva no país

 (Espro/Divulgação)

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EXAME Solutions
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Publicado em 23 de setembro de 2025 às 16h56.

Em 2025, a Lei da Aprendizagem (nº 10.097/2000) completa 25 anos consolidada como uma das principais políticas públicas de inclusão produtiva no Brasil. Criada para garantir oportunidades de emprego formal a adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, a regulamentação exige que empresas de médio e grande porte contratem aprendizes em cotas que variam de 5% a 15% do quadro de funções que demandam formação profissional. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atualmente são mais de 664 mil aprendizes com carteira assinada no país — o maior número desde a criação da lei.

O impacto é visível na redução das barreiras de entrada para jovens no mercado de trabalho. Ainda segundo o MTE, só nos primeiros cinco meses deste ano, foram registradas 305 mil admissões de aprendizes. A indústria liderou as novas contratações, seguida pelos setores de serviços, comércio e construção civil.

No entanto, especialistas apontam que o potencial do mecanismo pode ser ampliado ainda mais. Se todas as empresas cumprissem a cota legal, o Brasil poderia ter mais de 1,5 milhão de jovens empregados.

O descumprimento da lei, em parte, se deve à burocracia, à falta de incentivos e ao desconhecimento sobre como estruturar programas de qualidade. Nesse ponto, o papel das entidades formadoras se torna decisivo. É o caso do Ensino Social Profissionalizante (Espro), fundado há 46 anos e uma das principais instituições habilitadas para a oferta de cursos de aprendizagem profissional. Com atuação nacional, a entidade já encaminhou mais de 650 mil jovens para o primeiro emprego.

A MAPFRE é uma das empresas que sabem quanto a atuação do Espro ajuda no processo de contratação. “Temos uma parceria há mais de 15 anos com o Espro, que nasceu do compromisso de desenvolver e preparar jovens para o mercado de trabalho. A iniciativa oferece treinamentos internos e oportunidades reais de crescimento profissional, inclusive mantendo a cota de aprendiz do programa “Jovens Seguro MAPFRE” acima do que é exigido pela legislação”, conta Ana Paula Berniz, diretora de RH da MAPFRE. De acordo com Berniz, os resultados da parceria têm sido cada vez mais expressivos: nos últimos cinco anos, 46% dos aprendizes do programa “Jovens Seguro MAPFRE” contratados foram efetivados e, desses, 22% chegaram a ser promovidos.

Preparação para o mercado

No caso da seguradora, os jovens atuam em diferentes áreas da companhia, o que ajuda a adquirir experiência no setor de seguros e desenvolver habilidades técnicas e comportamentais. O apoio do Espro, com cursos de formação paralelos à vivência corporativa, complementa o processo e garante maior preparação para futuras oportunidades de carreira.

A MAPFRE também destaca como o programa contribui tanto para a adaptação dos jovens ao mercado de trabalho, enquanto as empresas também entendem a dinâmica desses novos profissionais.

“As novas gerações, especialmente os jovens da geração Z, trazem características que agregam muito valor ao ambiente corporativo, inclusive em seguradoras. Destaco a facilidade com tecnologia, agilidade, adaptabilidade, criatividade, busca por propósito, trabalho em equipe, mentalidade de aprendizado contínuo e engajamento dentro da companhia”, avalia Berniz.

Para a MAPFRE, combinar capacitação técnica, desenvolvimento de competências socioemocionais e acompanhamento psicossocial amplia as chances de permanência no mercado. A trajetória dos egressos confirma o impacto da política. Pesquisa conduzida pelo Espro em 2024 mostrou que, um ano após o término do contrato, 80% dos jovens de 18 a 24 anos seguiam empregados, e 61% conciliavam estudo e trabalho — índice quatro vezes maior que o da média nacional na mesma faixa etária.

“É possível aplicar a Lei da Aprendizagem de forma ampla, contratando jovens em situação de vulnerabilidade social, oferecendo a oportunidade de conciliar o trabalho com os estudos. Esses jovens desenvolvem habilidades profissionais e comportamentais, ganham experiência prática no ambiente corporativo e reforçam aprendizados. Tudo isso os prepara para futuras oportunidades no mercado”, finaliza a executiva.

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