A decisão do governo federal de aumentar a alíquota do IOF cobrada em diversas operações deve trazer impactos mistos para o mercado brasileiro de criptomoedas. Executivos do setor ouvidos pela EXAME não descartam um possível aumento de custos para as corretoras, que pode ser repassado para clientes, mas também esperam uma alta na demanda por criptomoedas pareadas ao dólar, as stablecoins.

A criação de uma alíquota unificada de 3,5% para todas as operações no mercado de câmbio deve impactar principalmente pessoas físicas que realizarão operações de câmbio, seguro e investimentos. A expectativa do governo é ter uma arrecadação adicional de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

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No caso do mercado de criptomoedas, o impacto total da medida ainda é incerto, e deve depender da avaliação das operações de cada empresa do setor. Por outro lado, é quase consenso entre especialistas e executivos que o uso de stablecoins deve aumentar, mas a duração dessa nova demanda não está clara.

Impactos para corretoras

No caso das exchanges, as corretoras de criptomoedas, o impacto da alta do IOF pode variar de empresa para empresa. O fator central nessa equação é a própria característica das operações da companhia e os sistemas de oferta de criptoativos para os clientes.

Guilherme Sacamone, CEO da OKX Brasil, explica que "empresas como a OKX não realizam oferta direta de criptoativos no Brasil. Somos uma plataforma que conecta compradores e vendedores, funcionando como um marketplace, onde a formação de preço ocorre de forma aberta, dinâmica e competitiva".

Na prática, "a OKX intermedia essas transações — muitas vezes facilitadas por provedores de liquidez que atuam no mercado brasileiro. Portanto, as mudanças no IOF não impactam diretamente a OKX enquanto plataforma". Por outro lado, Sacamone não descarta um impacto indireto para a empresa.

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"No entanto, elas [medidas do IOF] podem sim ter reflexos na operação desses agentes que oferecem liquidez ao mercado local. Se o custo dessas estruturas aumenta, há, naturalmente, o risco de repasse indireto, seja na forma de spreads um pouco maiores, seja na redução da eficiência dos canais tradicionais de entrada de recursos", comenta.

Thales Freitas, country manager da Crypto.com no Brasil, ressalta que "a compra de criptomoedas envolve um componente ligado às corretoras internacionais, já que a maioria dos ativos são adquiridos no exterior. Anteriormente, esse tipo de operação estava sujeito a um IOF de 0,38%. Agora, será taxado em 3,5%".

O executivo acredita que a alta na alíquota pode criar ou ampliar uma lacuna entre o preço de criptomoedas no mercado brasileiro e no mercado internacional. Na prática, isso levaria a "oportunidades de arbitragem" para fundos e "investidores mais sofisticados".

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O cenário não seria muito diferente do observado na Coreia do Sul, em que regras locais criaram uma divergência entre os preços locais e internacionais. Com isso, investidores com mais poder aquisitivo conseguem comprar criptomoedas no mercado internacional e vendê-las no local, lucrando com a operação. O caso é conhecido como "Kimchi Premium".

Para Freitas, "esse imposto desencoraja um crescimento saudável do ecossistema cripto no Brasil e pode afastar investidores e operadores internacionais".

Impacto para as stablecoins

As stablecoins, em especial as pareadas ao dólar, já estão entre os ativos digitais mais movimentados por investidores brasileiros. Os últimos dados divulgados pela Receita Federal mostravam que as movimentações com a USDT superavam, inclusive, os volumes negociados de bitcoin.

Para os executivos, esse quadro deve se intensificar com a alta no IOF. Sacamone afirma que "abre-se uma janela importante para a utilização de stablecoins. Muitos dos provedores de liquidez que atuam no mercado utilizam estruturas financeiras sofisticadas justamente para otimizar custos e tornar a oferta de stablecoins mais acessível no Brasil".

"Diante do recuo apresentado logo após o anúncio, na quinta-feira, essas estruturas devem seguir operando de forma eficiente e, inclusive, podem se beneficiar no novo cenário, à medida que outras estruturas tradicionais perdem competitividade e eficiência", diz.

Para o executivo, "é importante destacar que a economia tokenizada, por natureza, tende a ser mais eficiente. Ela elimina diversas camadas de intermediação, burocracia e custos típicos do sistema financeiro tradicional. Portanto, é natural observarmos um movimento orgânico de parte dos fluxos tradicionais migrando para alternativas mais ágeis, transparentes e eficientes — como é o caso das stablecoins".

Thales Freitas, da Crypto.com, apresenta uma visão semelhante, destacando que a alta no IOF "pode encorajar alternativas como o uso de stablecoins para pagamentos e a adoção de cartões de crédito de cripto com alcance global", exatamente pela falta da cobrança de IOF.

Já João Henrique Gasparino, sócio do Grupo Nimbus, acredita que a alta do IOF "tende a empurrar parte dos brasileiros para as stablecoins". Mas ele acredita que esse efeito "tem data de validade".

"O novo IOF de 3,5% sobre compras internacionais e remessas torna qualquer exposição direta ao dólar - cartões, casas de câmbio - mais cara. Nas exchanges locais, a compra de USDT e USDC continua isenta de IOF. O investidor paga só o spread e uma taxa de corretagem de 0,2% a 0,5%. É natural que busquem essa 'brecha' para dolarizar a carteira a um custo menor".

Entretanto, Gasparino vê uma "janela regulatória curta" para essa oportunidade: "O próprio Banco Central estuda enquadrar as operações com stablecoins como câmbio e cobrar IOF de 1,1% ou mais já em 2025. Se isso acontecer, a vantagem tributária desaparece e o fluxo pode se estabilizar ou até recuar".

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