Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, não descarta a taxação de transações com criptomoedas como uma alternativa para evitar o aumento do IOF anunciado pelo governo federal. O Executivo e o Legislativo atualmente dialogam em busca de opções para aumentar a arrecadação federal sem elevar o imposto.

De acordo com o jornal O Globo, Motta foi questionado na última segunda-feira, 2, sobre a possibilidade de taxar operações com criptomoedas. O presidente da Câmara disse que a opção é um "caminho possível", mas evitou dar um apoio concreto a qualquer possibilidade levantada até o momento para evitar a alta do IOF.

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A fala de Motta ocorreu pouco antes de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o tema. "Vamos trabalhar [para que um acordo seja firmado nesta semana]. Vamos conversar [com o ministro Fernando Haddad] de hoje para amanhã", afirmou o deputado a jornalistas.

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Motta ressaltou que a definição de qualquer alternativa à alta do IOF precisa ser feita com "cuidado", já que ela deverá "mexer com a economia". Há a expectativa de que o governo apresente propostas de aumento de arrecadação alternativas ao IOF, como uma redução das atuais renúncias fiscais para setores da economia.

Taxação de stablecoins?

À EXAME, executivos do mercado de criptomoedas pontuaram que o aumento do IOF anunciado pelo governo pode atingir as operações de algumas empresas do setor. Nesse caso, o impacto seria em operações de "importação" de ativos digitais para investidores brasileiros.

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Por outro lado, há a visão de que a alta no imposto deve estimular, pelo menos no curto prazo, o uso de stablecoins, que são criptomoedas pareadas ao dólar. Atualmente, as stablecoins não estão sujeitas ao IOF e poderiam ser usadas como alternativa em algumas operações para evitar o imposto.

O mercado não descarta, porém, que as stablecoins possam ser taxadas, inclusive via IOF. Para isso, seria necessário que o Congresso aprovasse um projeto de lei que incluiria esses ativos no escopo do IOF ou de outro imposto. Enquanto isso, a demanda por esses ativos deve aumentar nos próximos meses.

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