Um juiz federal da Califórnia autorizou nesta quinta-feira, 17, que três autores prossigam com uma ação coletiva contra a Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo chatbot Claude, sob acusação de violação de direitos autorais. A decisão permite que o processo represente todos os escritores norte-americanos cujas obras teriam sido utilizadas sem autorização.

A ação, movida inicialmente em agosto de 2024 pelos autores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson, alega que a Anthropic fez o download de milhões de livros de bibliotecas pirateadas para treinar seus modelos de IA.

O processo compara a prática ao antigo modelo do Napster, plataforma de compartilhamento de arquivos que enfrentou processos por violação de direitos autorais na década de 2000.

Segundo a acusação, a empresa teria acessado até sete milhões de cópias de obras protegidas por direitos autorais. Os autores afirmam que a Anthropic construiu parte de seu negócio utilizando esse conteúdo sem licenciamento.

No mês passado, uma decisão judicial separou o uso de livros comprados legalmente - considerado uso justo - da utilização de conteúdos provenientes de fontes piratas, que ainda será julgada. A nova etapa do processo se concentrará neste último ponto.

Outras ações contra a empresa

A Anthropic também é alvo de outras ações judiciais. Em junho, o Reddit processou a empresa por supostamente permitir que seus bots acessassem a plataforma mais de 100 mil vezes, apesar de restrições anteriores.

Em 2023, a Universal Music também entrou com processo por suposta violação de letras de músicas protegidas por direitos autorais.