A Disney se tornou o primeiro grande estúdio de Hollywood a abrir um processo judicial por violação de propriedade intelectual relacionada ao uso de inteligência artificial. A empresa acusa a Midjourney, startup que desenvolve ferramentas para gerar imagens a partir de descrições em texto, de utilizar personagens protegidos por direitos autorais, como Darth Vader e Deadpool, no treinamento de seus modelos, sem autorização.

A companhia afirma que notificações formais foram ignoradas pela Midjourney. “Este é nosso primeiro caso, mas provavelmente não será o último”, disse Horacio Gutierrez, diretor jurídico da Disney. A ação segue o caminho de empresas como New York Times e Getty Images, que já haviam recorrido à Justiça em disputas semelhantes.

No processo, a empresa acusa a Midjourney, uma startup cuja IA permite gerar imagens a partir de comandos em textos, de usar personagens como Darth Vader e Deadpool sem autorização para treinar seus modelos. A Disney alega ainda que notificações formais foram ignoradas. “Este é nosso primeiro caso, mas provavelmente não será o último”, afirmou Horacio Gutierrez, diretor jurídico da companhia.

O maior impasse está na ausência de uma regulação definida. O debate jurídico envolve a aplicação à IA do conceito de fair use, princípio do direito dos EUA que permite o uso limitado de material protegido sem aval prévio do autor — desde que em contextos como crítica, criação, ensino ou pesquisa. No caso da nova tecnologia, a controvérsia se deve à sua capacidade de memorizar e reproduzir integralmente trechos inteiros de obras protegidas, sem necessariamente possuir relação com os contextos para os quais o “uso justo” é previsto.

Diante dos sinais de alinhamento do governo Trump com grandes empresas de tecnologia, muitas delas concorrentes no bilionário mercado da IA, estúdios manifestam preocupação com a garantia de seus direitos.

Como outros estúdios estão reagindo à IA?

Enquanto a NBCUniversal se juntou à ação da Disney, empresas como Netflix, Paramount e Amazon seguem estratégias próprias. A Amazon, por exemplo, usou IA para reduzir custos na série House of David, enquanto a Lionsgate firmou uma parceria com a startup Runway para treinar modelos com base em seu próprio acervo.

Por outro lado, a Disney já se mostrou disposta a negociar e licenciou a voz de Darth Vader para um chatbot do jogo Fortnite. Isso indica que colaborações são possíveis, desde que haja limites bem definidos.

Enquanto a regulação não avança, Hollywood tenta evitar repetir os erros cometidos na era do streaming, quando demorou a reagir à disrupção digital. Agora, o objetivo é claro: adaptar-se à IA sem abrir mão do controle sobre seus ativos criativos mais valiosos, mesmo que isso envolva ações judiciais.