Nesta segunda-feira, 9, começa no Tribunal Superior de Londres o julgamento da ação movida pela Getty Images contra a Stability AI, desenvolvedora do gerador de imagens Stable Diffusion[/grifar]. A empresa americana, conhecida por seu extenso banco de imagens, acusa a startup de usar, sem autorização, milhões de imagens para treinar seu modelo de inteligência artificial generativa.

O processo marca uma das disputas mais relevantes sobre os limites legais do uso de material protegido por direitos autorais no treinamento de sistemas de IA. A Stability AI nega a acusação e afirma que a ação envolve “questões mais amplas sobre inovação tecnológica e liberdade de expressão”.

Paralelamente, a Getty também processa a empresa nos Estados Unidos, onde tem sede. A prática de usar conteúdo protegido por direitos autorais para treinar modelos de IA vem sendo questionada desde o lançamento do ChatGPT, da OpenAI, em novembro de 2022. A Stability AI, por sua vez, já captou centenas de milhões de dólares em rodadas de investimento e, em março deste ano, anunciou o aporte da WPP, maior conglomerado publicitário do mundo.

O julgamento poderá influenciar legislações futuras e orientar políticas públicas sobre uso de dados protegidos em tecnologias emergentes. Segundo advogados ouvidos pela agência Reuters, os argumentos apresentados pela Getty podem pavimentar o caminho para outras ações contra startups que utilizam obras sem autorização no treinamento de seus modelos.
O New York Times, por exemplo, está processando OpenAI, desenvolvedora do modelo, e Microsoft, criadora do Copilot, com argumentos similares. O caso segue em aberto, mas o jornal, que recentemente fechou um acordo com a Amazon para licenciar seu conteúdo para treinamento e desenvolvimento de IA, já teve algumas decisões a seu favor.

Impactos do caso

Advogados ouvidos pela Reuters afirmam que o caso da Getty Images terá grande impacto nas legislações que tratam sobre o tema. Eles também entendem que o julgamento poderá servir de base e informar políticas governamentais relativas à proteção de direitos autorais em casos que envolvem IA, já que, até agora, os limites e as restrições são “território desconhecido”.

Além disso, uma possível vitória da Getty Images abriria as portas para novas ações contra a própria Stability AI ou outras desenvolvedoras de ferramentas baseadas na tecnologia.