As ações da Braskem (BRKM5) disparam na Bolsa brasileira, em uma sessão de volumes reduzidos por conta do feriado municipal na capital paulista. Os papéis da petroquímica lidaram as altas do Ibovespa, mas por terem peso menor no índice, não foram capazes de impedir que o benchmark do mercado acionário brasileiro operasse em baixa hoje.

Os papéis BRKM5 chegaram a subir mais de 10% nas primeiras horas de negociações e fecharam com alta de 6%, a R$ 9,86.

O desempenho da Braskem na Bolsa hoje coincide com o avanço do Projeto de Lei 892, que institui o Programa de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ). Seu objetivo é impulsionar a sustentabilidade e competitividade da indústria química por meio de estímulos fiscais, como linhas de financiamento para aquisição de insumos de baixo carbono e reversão de investimentos em créditos financeiros.

O projeto de lei também abarca a extensão do regime especial de tributação e benefícios para o setor (REIQ). A Câmara dos Deputados aprovou urgência para a votação do PL, que pode ir direto à Plenário, sem passar pelas comissões.

Melhora operacional

"Se o projeto for aprovado, o EBITDA anual da Braskem poderá aumentar em US$ 500 milhões em 3 anos, diminuindo a pressão sobre a alavancagem e os títulos de dívida", escreveram os analistas do Bradesco BBI.

O BofA também calcula um incremento de Ebitda da ordem de US$ 800 milhões, somando o impacto de PRESIQ e REIQ nos resultados da Braskem, mas faz algumas ressalvas.

"Acreditamos que o projeto de lei terá dificuldades em ser aprovado no Congresso, dada a situação fiscal delicada do país. Além disso, as chances do governo aprovar subsídios maiores para uma indústria específica não é óbvia, na nossa visão", escreveram os analistas do banco. O BofA manteve recomendação neutra para Braskem, avaliando que a os spreads vão se manter apertados nos próximos anos.

Desafios para uma aprovação

A XP calcula que os benefícios fiscais do REIQ geram US$ 50 milhões por ano a Braskem. Com a proposta de ampliação do benefício fiscal do PL, o Ebitda da companhia teria um incremento de aproximadamento US$ 500 milhões.

"Se o projeto de lei for transformado em lei, ele representará uma tábua de salvação substancial para a Braskem, potencialmente interrompendo a recorrente queima de caixa da empresa em meio ao atual ciclo de baixa nos spreads petroquímicos globais", escreveram os analistas.

"Notavelmente, este projeto de lei ainda tem um longo caminho a percorrer antes de se tornar lei – ainda está sujeito a alterações ou pode não ser aprovado nas próximas sessões de votação, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. [...] Há também a possibilidade de o projeto sofrer alterações durante o processo legislativo, incluindo potenciais reduções nos níveis de benefícios. Observamos que também existe o risco de o projeto não ser aprovado, dado o foco atual do governo em aumentar a receita e melhorar os resultados fiscais", complementaram.

A XP também manteve recomendação neutra  no papel.