O Banco Central (BC) anunciou que os usuários do Pix terão à sua disposição, a partir desta quarta-feira, 1º, um novo botão de contestação que poderá ser acionado em casos de fraude, golpe e coerção.

Formalmente chamado de Mecanismo Especial de Devolução (MED), o serviço poderá ser acionado diretamente dentro dos aplicativos das instituições financeiras.

O objetivo da nova função, segundo o BC, é facilitar a contestação de transações Pix, sem a necessidade de interação humana. A expectativa é que isso aumente a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista, o que eleva as chances de devolução dos valores.

Como funciona o botão de contestação

"Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também", afirma Breno Lobo, chefe adjunto do departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro do BC.

Depois que o valor for bloqueado, os bancos envolvidos na transação têm o prazo de sete dias para analisar o pedido do usuário.

Caso concluam que se trata realmente de um golpe, a devolução do dinheiro é feita diretamente para a conta da vítima, até 11 dias depois da contestação.

O serviço não poderá ser utilizado para desacordos comerciais, arrependimento de compras ou erros no envio do Pix (como a digitação de chave errada). O recurso, segundo o Banco Central, é específico para fraude, golpe e coerção.