Reprise na novela BRF e Marfrig: minoritários tentam (de novo) suspender assembleia sobre fusão
Previ e Alex Fontana entram com recurso após decisão em primeira instância da Justiça de manter data da assembleia
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(Getty Images)
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Redação Exame
Publicado em 9 de julho de 2025 às 13h40.
Última atualização em 9 de julho de 2025 às 13h42.
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, faz uma nova tentativa para suspender a assembleia da BRF (BRFS3) que vai deliberar sobre a fusão com Marfrig (MRFG3). De acordo com o Valor Econômico, o acionista, que tem menos de 5% de participação na BRF, entrou com um agravo de instrumento na Justiça, um recurso após o juiz ter negado o pedido de suspensão feito em uma primeira ação cautelar.
Ainda segundo a apuração do Valor, que teve acesso ao documento, a Previ e o acionista Alex Fontana pedem a revisão da decisão tomada em primeira instância, alegando que a BRF não entregou documentação completa à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Os minoritários questionam como se chegou à relação de troca de 0,85 da ação da Marfrig por cada papel da BRF, como prevê a combinação proposta. O agravo afirma que a relação de troca é inexplicável e beneficia interesses dos controladores. Alega também que o comitê independente, responsável por estabelecer a relação de troca, tinha membros próximos de Marcos Molina, controlador das empresas.
Existe um pedido de arbitragem, correndo em paralelo, garantido pelo estatuto das empresas, que são listadas no Novo Mercado da B3.
Procurada por EXAME, a Previ enviou a seguinte nota:
"A Previ irá se manifestar formalmente sobre a proposta de incorporação da BRF pela Marfrig na Assembleia Geral de Acionistas que deliberará sobre o tema. Vale ressaltar que as decisões da Previ sempre observam os princípios de governança corporativa, com foco na diligência, na responsabilidade fiduciária e na defesa dos interesses dos associados."
A reportagem também procurou a área de comunicação da BRF, que não se manifestou até o fechamento desta nota.
Esta semana, a Justiça também negou o pedido de um aposentado da Previ que entrou com uma ação popular da Justiça em mais uma tentativa de impedir a realização da assembleia.
A Minerva (BEEF3) também tenta minar a operação, mas em outra instância, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A empresa contesta o aval que o órgão antitruste deu a operação, alegando riscos concorrenciais significativos. Também aponta o fato de a Saudi Agricultural and Livestock Investment Company (Salic) ter participação nas três companhias – Minerva, Marfrig e BRF.
O Cade acabou concedendo um prazo de dez dias para que Marfrig e BRF apresentem suas defesas sobre o recurso da Minerva.
A assembleia geral extraordinária (AGE) que vai tratar da combinação de negócios entre os gigantes de proteínas está marcada para o próximo dia 14. Inicialmente prevista para o dia 18 do mês passado, a AGE foi adiada por 21 dias por determinação da CVM, que entendeu que as informações disponibilizadas pela companhia sobre a fusão eram insuficientes para basear a decisão dos acionistas.
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